Ser líder

20 Jun 2017 / 02:00 H.

A definição de líder pode variar consoante ao tipo de liderança, onde e quando é exercida, como é exercida, de cima para baixo ou de baixo para cima, segura ou insegura, ouvindo aqueles que o rodeiam ou não, etc...Um bom líder impõe-se naturalmente.

Em democracia para se ser líder é necessário cumprir regras básicas, estatutos da organização a que pertence, podendo ser nomeado (numa empresa, por exemplo, pode ser nomeado ou eleito pelos acionistas), numa associação ou num clube pelos seus membros, num Governo é sempre resultante de eleições, etc...

Vamos falar do que se tem passado nesta Região depois da implantação da democracia, ou seja, depois do 25 de Abril.

Em termos políticos os líderes foram sempre “eleitos”, os partidos organizaram-se, elaboraram os seus estatutos, normalmente aprovados em Congressos pelos seus militantes e fazem eleições de acordo com esse documento base, que define os princípios dos partidos, assim como a sua organização que indica a duração dos mandatos, quem pode concorrer e como se faz a eleição. Os Governos, quer nacionais, quer regionais ou ainda as autarquias regem-se pela Constituição, por Leis (feitas pela Assembleia da Republica e também por decretos-Lei (feitos pelo Governo da República). Nesta matéria as Assembleias Regionais da Madeira e dos Açores não têm quaisquer poderes. De acordo com toda essa legislação e alguns casos com o Presidente da República, são marcadas as eleições onde são escolhidos os diversos líderes: Presidente da República, (eleito em votação própria, sendo obrigatória a maioria absoluta) 1ª Ministro (que deverá ter maioria dos deputados na Assembleia da Republica, ou acordos que conduzam a isso e programa de governo também aprovado nesta Assembleia), Presidentes de Camaras Municipais e Presidentes de Junta de Freguesia. Outros Cargos como Presidente da Assembleia da República, Presidente das Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, são eleitos pelos respetivos deputados. Dentro de cada Assembleia ainda existem os chamados líderes das respetivas bancadas ou grupos parlamentares escolhidos de acordo com as regras de cada partido. Embora todos os deputados devam ter tratamento igual, existem sempre alguns que são mais iguais do que outros, os líderes parlamentares devem seguir as instruções das comissões políticas do partido a que pertencem e devem procurar aprovar os projetos que estão mais próximo da ideologia que defendem, para além de uma defesa acérrima da democracia e, por conseguinte, da Constituição. Muitos dos deputados limitam-se a fazer de “corpo presente”, seguindo as votações indicadas pelo seu líder. “As maiorias mandam”, mas devem respeitar as minorias. Os temas devem ser debatidos dentro de cada grupo parlamentar e quando chega a plenário, o voto de cada bancada já está decidido, mas quando há assuntos importantes urgentes, devem pedir uma interrupção dos trabalhos da Assembleia para que possam reunir e, também contactar o líder do partido, ouvindo a sua opinião.

Tudo isto vem a propósito do que aconteceu na semana passada em que foi apresentado um voto de protesto, pelo CDS, contra o Primeiro Ministro, por se ter “metido” na vida do Partido Socialista/Madeira. Não sabemos se o líder do PS/Madeira foi informado e ouvida a sua opinião sobre o sentido de voto, mas a verdade é que o líder Parlamentar, que recentemente recebeu um voto de confiança do Presidente do PS/M, deu indicações para que esse protesto fosse aprovado pelo grupo Parlamentar do PS e todos os seus deputados votaram a favor (saliente-se que nestas matérias não costuma haver obrigatoriedade voto para a toda a bancada). Que dizer disto? O Líder Parlamentar já tinha feito na Assembleia Regional uma declaração ofensiva para o Líder Nacional do PS e em vez de ser demitido, ganhou a confiança da Comissão Politica e do seu Presidente, o que significa que estavam os dois líderes em consonância: Ambos contra António Costa. Como é possível um outro partido vir imiscuir-se na vida interna do PS ( quer Nacional, quer Regional)? Ou será que foi o PS/M que pediu ao CDS para apresentar tal documento? O esclarecimento que o Presidente do PS/M deu ao DN no dia seguinte, mostrou que ele e o líder parlamentar estavam de acordo, logo tanto é responsável um, como outro, assim como todos os deputados do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira. As questões internas deverão ser tratadas internamente e eu não costumo vir a público com questões internas, mas esta, para além de ser a mais grave de toda a Democracia, foi tornada pública pelos seus responsáveis máximos.

Quais os resultados de tudo isto? No momento que estou a escrever estas linhas ainda não se sabe mais nada, mas acho que os intervenientes neste deplorável tema, deveriam apresentar já a sua demissão de todos os cargos que ocupam em nome do PS e também do próprio partido, ou pelo menos porem os seus lugares à disposição dos órgãos do partido, para bem do PS/Madeira e da própria democracia...

Entretanto foi publicada uma sondagem do DN, que dá uma ligeira subida em relação a uma outra anterior, ao PS/M e a possibilidade da aliança de direita que se suspeita venha a acontecer, não conseguir a maioria. Esta subida do PS/M deve-se fundamentalmente à governação da “geringonça” e à desgovernação do Governo Regional da Madeira, mas não nos devemos esquecer que ainda faltam aprovar dois orçamentos regionais, que deverão apresentar baixa dos impostos, também na Madeira, como uma espécie de “engodo”...

Enfim continuam os tiros nos pés....

Duarte Caldeira Ferreira
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