A Associação Zero alertou hoje que a União Europeia deixará de apoiar projectos relacionados com incineração de resíduos e que a decisão terá “um enorme impacto em Portugal”.

Segundo a plataforma ambiental, a medida foi aprovada, recentemente, no Parlamento Europeu, com “uma votação histórica de 76%”, condicionando “um investimento de cerca de 200 milhões de euros em instalações ligadas à queima de resíduos que agora ficam sem qualquer apoio comunitário”.

“Fica assim claro que a União Europeia não quer mais o desenvolvimento de projectos, como a incineração, que são contra os princípios da Economia Circular. Daqui para a frente só serão apoiados projectos ligados aos 3Rs (redução, reutilização e reciclagem)”, pode ler-se no comunicado da Zero.

A associação ambientalista apontou que esta decisão terá impacto concreto na proposta de “instalação de uma nova linha no incinerador da Lipor [Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto]”, que contempla uma capacidade de queima de 200 mil toneladas, correspondendo a um investimento de 100 milhões de euros.

“Tal investimento, a avançar, e contra o qual a Zero se tem manifestado, terá agora de ser suportado na íntegra pelas câmaras municipais da Área Metropolitana do Porto. Tal obrigará a um endividamento insustentável destas autarquias que já têm de suportar uma das mais altas tarifas de tratamento de resíduos urbanos do país”, refere a plataforma.

No mesmo texto, a Zero considera que “a nova linha do incinerador servirá apenas para queimar resíduos produzidos em municípios que não fazem parte da Lipor, alguns dos quais situados a grandes distâncias”, concluindo que “os municípios e os munícipes integrados na LIPOR estariam a financiar o tratamento dos resíduos de outros municípios”.

“Mas o mais grave é que, com este aumento da incineração na região Norte, o incinerador da LIPOR juntaria 200 mil toneladas às 400 mil que já queima actualmente, passando a incinerar 600 mil toneladas por ano”, acrescentou a associação.

Numa reacção à Lusa ao comunicado, a Lipor disse “não comentar nenhuma declaração da Zero”, por desconhecer a fundamentação da associação sobre as matérias e afirmações feitas.

A empresa intermuncipal, lembrou, ainda, que “está em apreciação e discussão no Governo e nos organismos da administração central, uma revisão do PERSU 2020, Plano Estratégico Nacional para o sector dos resíduos urbanos”, reiterando desconhecer “qualquer decisão definitiva sobre novas Unidades de Valorização de resíduos, qualquer que seja o seu tipo”.

“Surpreende-nos a inquietação da ZERO, o seu frenesim e o esforço em tentar influenciar quem tem que assumir uma decisão a bem do país. Surpreende-nos, também, a obsessão pela ZERO com a valorização energética, enquanto que sobre os cerca de 57% de resíduos depositados em aterro, nenhuma palavra se escuta”, acrescentou, também em comunicado, a Lipor.

A Zero defende que se a região Norte “apostar na reciclagem e cumprir a meta de 65% não necessitará de uma nova linha de incineração para cumprir o limite de colocação de resíduos em aterro em 2035 (10%)”.

Refere ainda que, “face a estas evidências”, já apelou ao ministro do Ambiente e Transição Energética para que “impeça o desenvolvimento deste projecto [da Lipor] e tome medidas no sentido de que a região Norte e o resto do país apostem em soluções que efectivamente vão no sentido da economia circular através de projectos de redução, reutilização e reciclagem”.