Sindicato dos Registos e Notariado desconvoca greve da próxima semana

Lisboa /
16 Ago 2019 / 16:01 H.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) desconvocou hoje a greve marcada para a próxima semana, num “gesto de boa fé” para retomar as negociações com o Governo.

Segundo o presidente do STRN, depois do apelo do Governo aos motoristas de matérias perigosas para que desconvocassem a greve e optassem pela via do diálogo e das negociações com a associação patronal, os trabalhadores dos registos e notariado decidiram hoje “dar um sinal de boa fé, um passo em frente, desconvocando a greve marcada entre os dias 19 e 24 deste mês.

“Tendo em conta que o Governo abandonou as negociações de forma unilateral e aprovou um diploma antes do prazo para nos pronunciarmos queremos dar um sinal de boa fé desconvocando a greve e para que não haja desculpas para que as negociações não se realizem”, disse à Lusa Arménio Maximino.

O sindicalista está convicto de que “o Governo, enquanto patrão e empregador dos funcionários dos registos e notariado, não tem coragem de não cumprir dentro de portas o que pede aos outros para fazer”.

“Seria muito hipócrita da parte do governo”, afirmou Arménio Maximino, que considera uma semana um prazo razoável para ter uma resposta por parte do Ministério da Justiça para que as negociações sejam retomadas.

O sindicado diz estar “disponível para retomar as negociações e pacificar o sector” que é o “principal financiador do Ministério da Justiça, com uma facturação de 600 milhões de euros por ano”.

A paralisação no sábado, dia 17, vai manter-se.

Quanto à adesão à greve, o sindicato aponta para um ligeiro aumento no dia de hoje, com a paralisação a situar-se entre os 90 e os 95%, explicados pelo facto de não ter havido serviços mínimos a cumprir ao contrário do que aconteceu entre segunda-feira e quarta-feira.

Entretanto, o sindicato anunciou que pretende apresentar uma queixa-crime contra o Instituto dos Registos e Notariado, alegando haver um crime de desobediência referente aos serviços mínimos decretados pelo Governo.

Está em causa “um crime de desobediência ao acórdão do colégio arbitral que fixa os serviços mínimos dos trabalhadores” durante a greve desta semana, segundo a estrutura sindical.

Os sindicatos estão contra a aprovação, no final de julho, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que procede à revisão do estatuto remuneratório dos trabalhadores das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos e exigem a contratação de mais 1.500 funcionários.

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