A reunião de hoje do Conselho de Estado, convocada para analisar “as perspectivas estratégicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, começou cerca das 15h15, com duas ausências, dos conselheiros António Damásio e Eduardo Lourenço.

Esta reunião do órgão político de consulta do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, conta com a participação, como convidado, de Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde, país que actualmente detém a presidência rotativa da CPLP.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se antes do período de campanha para as legislativas, no dia 18 de Julho, para analisar as perspectivas económicas e financeiras e os desafios sociais e políticos no plano europeu e internacional.

Na sequência das legislativas de 6 de Outubro, a Assembleia da República elegeu como membros do Conselho de Estado, em novembro, Carlos César, do PS, Francisco Louçã, do BE, Domingos Abrantes, do PCP, e Rui Rio e Francisco Pinto Balsemão, do PSD.

Rui Rio é o único destes cinco eleitos que não integrava o Conselho de Estado na anterior legislatura e que hoje se estreia nas reuniões deste órgão presidido por Marcelo Rebelo de Sousa.

Na anterior legislatura, o PSD acordou com o CDS-PP ceder um dos lugares ao antigo presidente dos democratas-cristãos Adriano Moreira, que agora deixou de ser conselheiro de Estado.

Desde que assumiu funções, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, sendo esta a décima quarta que convoca, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

O primeiro convidado foi o anterior presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, seguindo-se o director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o então presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a anterior presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.