O Conselho Nacional do PSD, órgão máximo do partido entre Congressos, decide hoje se mantém a confiança política na direção de Rui Rio, depois de Luís Montenegro ter desafiado o líder a convocar eleições diretas.

Uma decisão que mobiliza uma delegação madeirense até porque João Cunha e Silva faz parte da comissão política de Rui Rio. À reunião no Porto deverão ir Miguel Albuquerque, Alberto João Jardim, Francisco Santos, Rui Santos, Cláudia Monteiro de Aguiar e Sara Madruga da Costa.

A questão política poderá ficar ensombrada pela polémica jurídica, depois de nos últimos dias apoiantes e opositores da direção terem trocado argumentos sobre a forma de votação da moção -- voto secreto, braço no ar ou até nominal.

A reunião, com início marcado para as 17:00, num hotel no Porto, arrancará com o discurso do presidente do partido, Rui Rio, que justificará perante os conselheiros os seus argumentos em favor da manutenção da confiança da direção, que vai a meio do seu mandato.

Segue-se um período de intervenções que deverá demorar várias horas (está prevista uma interrupção dos trabalhos para jantar).

Encerradas as inscrições, será o momento de votação, determinando o artigo 68.º dos estatutos do PSD que “as moções de confiança são apresentadas pelas Comissões Políticas e a sua rejeição implica a demissão do órgão apresentante”.

Será neste ponto que a discussão poderá aquecer, com dois requerimentos distintos sobre a forma de votar o texto: um dos críticos de Rio que pedirão a votação secreta e outro já assumido pelo antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral que pedirá o voto nominal.

A votação nominal não está prevista nem nos estatutos do PSD nem no regulamento do Conselho Nacional, que estabelece que as votações neste órgão se realizam, em regra, por braço no ar, com três exceções: eleições, deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional e “deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes”.

O presidente do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto, tem remetido qualquer discussão sobre “a condução dos trabalhos e a votação” para a própria reunião, só se pronunciando “perante os conselheiros reunidos”.

A reunião da “clarificação”, como tem sido apelidada por muitos notáveis do PSD, acontece menos de uma semana depois de o antigo líder parlamentar Luís Montenegro ter desafiado Rio a “não ter medo” e convocar eleições diretas antecipadas -- em que seria candidato -, na passada sexta-feira.

A resposta de Rio chegou um dia depois, no sábado: “A minha resposta é não”, disse o presidente do partido, que anunciou, contudo, que iria sujeitar a sua direção a uma moção de confiança.

Montenegro acusou Rio de ter falhado em toda a linha no primeiro ano do seu mandato, e justificou a candidatura com o objetivo de “salvar o PSD do abismo”.

Na resposta, o presidente do partido acusou o antigo líder parlamentar de “golpe palaciano” e de estar a prestar um serviço de “primeiríssima qualidade ao PS e António Costa”.

A decisão sobre o destino da moção de confiança estará na mão dos 136 membros do Conselho Nacional, metade eleitos, e quase outros tantos por inerência.

Quem faz parte?

Integram o Conselho Nacional no total 136 membros: sete elementos da Mesa do Congresso (que constituem também a Mesa do Conselho Nacional), 70 membros eleitos, dez representantes da Juventude Social-Democrata, cinco representantes dos Trabalhadores Sociais-Democratas, cinco representantes dos Autarcas Sociais-Democratas, os 19 presidentes de distritais, quatro representantes das Comissões Políticas Regionais (dois dos Açores, dois da Madeira) e quatro representantes dos círculos eleitorais da emigração.

A estes somam-se “os militantes antigos Presidentes da Comissão Política Nacional” -- são dez os antigos líderes ainda vivos e a militar no PSD, mas Marcelo Rebelo de Sousa tem a militância suspensa - e “os que desempenhem ou tenham desempenhado os cargos de Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro” -- apenas se soma Assunção Esteves na qualidade de antiga presidente do parlamento, já que os restantes foram também presidentes do partido - e os dois antigos presidentes dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (Mota Amaral e Alberto João Jardim).

Nas reuniões do Conselho Nacional participam, sem direito de voto, a Comissão Política Nacional, o Conselho de Jurisdição Nacional, a direção do Grupo Parlamentar, o Coordenador do Grupo dos Deputados do PSD no Parlamento Europeu e a Comissão Nacional de Auditoria Financeira.

Dos 70 membros eleitos no Congresso, 34 foram eleitos pela lista de unidade construída entre Rui Rio e Pedro Santana Lopes, que já deixou o PSD e formou a Aliança.

Conselho em destaque nos jornais

O assunto do dia está em destaque nos jornais, com o Correio da Manhã a sublinhar que há batalha jurídica na confiança a Rio no PSD

O Público lembra que o Conselho nacional já depôs dois líderes: Pinto Balsemão e Mota Pinto e entrevista Pedro Duarte, que garante que a votação por braço no ar no PSD seria a “morte política de Rui Rio”

No Jornal de Notícias a crise no PSD tem os dias contados já que Rio está em vantagem sem voto secreto.

O Jornal i destaca “Montenegro deve ser o líder sem qualquer dúvida’”, com base na declaração de Conceição Monteiro, histórica militante do PSD, que recebeu ex-líder parlamentar em sua casa e deu-lhe o seu apoio.

Nos digitais descobre-se no Observador os preparativos para a noite decisiva, sendo certo que Rio é o primeiro a falar. No DN, destaque para o 68 que será o número mágico. Isto porque são 135 os conselheiros nacionais do PSD com direito a voto: é preciso metade para decidir se passa ou não a moção de confiança que Rio pediu. No Expresso, Morais Sarmento é peremptório: “Gosto de confronto, mas não pode haver diretas”.

O que se tem dito?

Vários dirigentes sociais-democratas têm tomado posição após o desafio lançado pelo ex-líder parlamentar do PSD Luís Montegro ao presidente do partido, Rui Rio, para a realização de eleições diretas para a escolha do líder. Eis as frases em destaque:

“Se tem mesmo Portugal à frente de tudo, mostre coragem e não hesite em marcar estas eleições internas, não tenha medo do confronto, não se justifique atrás de questões formais, o tempo é de confronto político.”

Luís Montenegro, ex-líder parlamentar do PSD, desafiando Rui Rio a marcar eleições diretas

11-01-2019

“Já não estamos a viver uma situação normal. Houve uma brutal e grave alteração de circunstâncias em relação à eleição de há um ano (...). É preciso e urgente mudar este estado de coisas, é preciso salvar o PSD do caminho para o abismo em que ele está mergulhado.”

Luís Montenegro

11-01-2019

“Estou aqui para ser o adversário que António Costa não teve. (...) Estou disponível para me candidatar de imediato à liderança do PSD, convidando o doutor Rui Rio a marcar já diretas.”

Luís Montenegro

11-01-2019

“Na sequência do discurso que ouvimos do doutor Luís Montenegro fiquei extraordinariamente surpreendida pelo tom de vacuidade, politiqueiro, de quem só diz mal. Não vimos ali expressa uma única ideia e isso deixa-me extraordinariamente triste porque esta direção tinha inaugurado uma maneira diferente de fazer política.”

Isabel Meirelles, vice-presidente do PSD

11-01-2019

“Espero que isto sejam apenas momentos em que as pessoas querem afirmar, legitimamente, as suas convicções, as suas determinações, mas não para lançarmos o partido numa barafunda total a quatro meses de eleições.”

Álvaro Amaro, deputado do PSD

11-01-2019

“Eu vou responder, naturalmente, não vou fazer de conta que nada está a acontecer, seria uma grande hipocrisia. Agora eu fui corredor de cem metros, mas quando tinha 20 anos de idade, agora é mais meio fundo e fundo, portanto, com calma e na devida altura.”

Rui Rio, presidente do PSD

11-01-2019

“A vida do PSD é com o PSD.”

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, após um encontro com o líder do PSD Rui Rio

11-01-2019

“Este é um partido político, não é um partido de interesses nem é um partido de grupos.”

Fernando Queiroga, presidente da distrital do PSD de Vila Real

12-01-2019

“Estamos a falar de uma clarificação que não é tática, é política, e que permite que o partido possa encontrar uma solução nova e chegar a eleições europeias e legislativas com outra dinâmica.”

Almeida Henriques, presidente da Câmara de Viseu e ex-mandatário nacional de Santana Lopes

12-01-2019

“Parece-me absolutamente descabido, desnecessário e altamente prejudicial para o partido o que se está a passar neste momento. Trata-se de politiquice quando estamos a pensar no país, em Portugal e numa alternativa séria.”

Maló de Abreu, vice-presidente do PSD

12-01-2019

“Só quero dizer que não me pareceu oportuno, quanto ao timing, e que me pareceu um conteúdo um pouco melodramático, ou patético.”

Pinto Balsemão, histórico do PSD, sobre o anúncio da candidatura de Luís Montenegro.

12-01-2019

“Abrir uma crise política em pleno período eleitoral, a meio do mandato, sem haver nenhum acontecimento excecional, sinceramente é algo que é inédito e não é bom nem é positivo.”

Paulo Rangel, eurodeputado do PSD

SIC, 12-01-2019

“Nunca participei nem participaria em golpes palacianos. Candidatei-me em nome de um projeto para o país, sem nenhuma ambição pessoal, apenas com sentido de missão e disponibilidade para trabalhar honestamente em prol de Portugal.”

Rui Rio

12-01-2019

“Abrir uma crise política em pleno período eleitoral, a meio do mandato, sem haver nenhum acontecimento excecional, sinceramente é algo que é inédito e não é bom nem é positivo.”

Paulo Rangel, eurodeputado do PSD

12-01-2019

“O ruído interno só beneficia o PS.”

Rui Rio

Jornal de Notícias, 13-01-2019

“Tenho pena que o doutor Rui Rio não tenha decidido pedir já eleições diretas para que houvesse verdadeiramente uma clarificação neste momento.”

Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças

Lusa, 13-01-2019

“Acho que é preferível a clarificação à paz podre.”

Luís Marques Mendes, antigo líder do PSD

SIC, 13-01-2019

“[A iniciativa de Luís Montenegro é uma] tentativa de interrupção já em período de preparação de eleições, o que acentua ainda mais a sua inoportunidade e não escapa também certamente ao julgamento dos militantes e à perceção democrática dos eleitores.”

Paulo Mota Pinto, presidente do Conselho Nacional do PSD

Lusa, 14-01-2019

“Não contem comigo para andar a animar a comunicação social esta semana com coisas internas.”

Rui Rio, quando questionado sobre a data para o conselho nacional para votar a moção de confiança à sua liderança

14-01-2019

“Lamento que o doutor Rui Rio não tenha tido coragem de marcar diretas no PSD. Lamento que o doutor Rui Rio tenha tido medo de ouvir a voz dos militantes.”

Luís Montenegro, no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

14-01-2019

“É fundamental respeitar os mandatos. Rui Rio foi eleito há um ano para um mandato de dois que inclui a sua liderança para as eleições europeias e legislativas nacionais.”

Mota Amaral, militante histórico do PSD

Lusa, 14-01-2019

“Muita gente tem evocado Sá Carneiro. Olhando para o que foi a história e a intervenção de Sá Carneiro, não tenho a minha dúvida de que, se estivesse na minha posição, faria o mesmo e se estivesse na posição de Rui Rio teria aceitado o desafio e marcado eleições diretas.”

Luís Montenegro

TVI, 14-01-2019

“Estou muito à vontade para dizer que o doutor Rui Rio não tem que fazer de mim nenhum Cristo da política portuguesa. Sairei pelo meu próprio pé das listas, não sendo candidato novamente.”

Hugo Soares, ex-líder parlamentar do PSD

TSF, 15-01-2019

Parece que estamos a lidar com um bando de cobardes.”

Mota Amaral, militante histórico do PSD

i, 16-01-2019

“É lamentável que desde que tomou posse, o doutor Rui Rio tenha sido confrontado constantemente com críticos de dentro do partido.”

Rui Rocha, presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Leiria

Lusa, 16-01-2019

“[Rui Rio escolheu] o caminho mais fácil para vencer esta disputa interna [ao pedir uma moção de confiança ao Conselho Nacional]. [Luís Montenegro] não desafiou nem o Conselho Nacional, nem a Comissão Política. Desafiou o líder do partido.”

Miguel Relvas, ex-dirigente do PSD

TSF, 16-01-2019

Os dias da “clarificação” no partido

O clima de tensão interna no PSD agravou-se na última semana. Segue-se a lista dos principais acontecimentos que dominaram a última semana da vida interna do PSD.

08 de janeiro

- Jornal Público noticia que vários dirigentes distritais têm em curso um movimento de recolha de assinaturas para a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional, com vista à apresentação de uma moção de censura à direção de Rui Rio.

- Ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite afirma na TSF preferir que o PSD tenha um “pior resultado” eleitoral do que ficar com um “rótulo de direita”, a propósito de uma Convenção do Movimento Europa e Liberdade, com a participação de vários críticos sociais-democratas.

09 de janeiro

- Também na TSF, o antigo líder parlamentar do PSD Luís Montenegro considera as declarações de Ferreira Leite “gravíssimas e descabidas”, assegura que não aceita “um PSD pequenino” e deixa a promessa: “Muito em breve falarei sobre o estado do PSD, falarei mesmo sobre o futuro do PSD porque entendo que este estado de coisas tem de acabar e isto tem de mudar: o PSD assim não se vai conseguir afirmar”.

- Ao final do dia, em declarações aos jornalistas a meio da Comissão Política do partido, Rui Rio rejeita responder diretamente aos críticos - recusa apenas que o PSD seja “um partido pequeno” -, manifesta a convicção de que a estratégia não tem de mudar e anuncia o arranque da preparação das eleições europeias e uma Convenção Nacional do Conselho Estratégico para 16 de fevereiro.

10 de janeiro

- Fonte próxima de Luís Montenegro comunica que o antigo líder parlamentar anunciará na sexta-feira a sua disponibilidade para disputar a presidência do partido, em conferência de imprensa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, pelas 16:00.

- Miguel Morgado, antigo assessor político do anterior líder Pedro Passos Coelho, afirma que, se forem convocadas eleições diretas no PSD, irá ponderar “muito a sério a possibilidade de ser candidato”.

11 de janeiro

- Ainda antes da declaração de Montenegro, a vice-presidente do PSD Isabel Meirelles acusa-o de tentativa de “golpe de Estado” que prejudica o partido e o país, e assegura que a direção tenciona fazer cumprir “à risca” os estatutos do partido.

- Em Lisboa, pelas 16:00, Luís Montenegro confirma estar disponível para ser candidato à liderança do PSD, faz um diagnóstico arrasador do ano de mandato de Rui Rio e desafia o presidente a marcar diretas de imediato: “Se tem mesmo Portugal à frente de tudo, mostre coragem e não hesite em marcar estas eleições internas, não tenha medo do confronto, não se justifique atrás de questões formais, o tempo é de confronto político”.

- Horas mais tarde, após uma audiência com o Presidente da República sobre outras matérias, no Porto, Rui Rio promete responder a Montenegro “com calma e na devida altura”: “Eu vou responder, naturalmente, não vou fazer de conta que nada está a acontecer, seria uma grande hipocrisia. Agora eu fui corredor de cem metros, mas quando tinha 20 anos de idade, agora é mais meio fundo e fundo, portanto, com calma e na devida altura”.

- A Presidência da República informa que Marcelo Rebelo de Sousa receberá Luís Montenegro na segunda-feira, no Palácio de Belém.

- Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “a vida do PSD é com o PSD” e enquadra o encontro com o líder social-democrata com a necessidade de discutir com Rui Rio questões de política interna e externa.

12 de janeiro

- No final de uma reunião do Conselho Estratégico Nacional do PSD, em Coimbra, Rui Rio repete que irá responder a Luís Montenegro “a seu tempo”.

- O fundador do PSD e antigo líder do partido Francisco Pinto Balsemão afirma que os últimos acontecimentos no partido tiveram “um conteúdo um pouco melodramático, ou patético” e com um ‘timing’ que não foi oportuno, em declarações proferidas em Cabo Verde.

- A meio da tarde, o gabinete de imprensa do PSD informa que o presidente do partido fará uma declaração à imprensa às 18:30, num hotel do Porto.

- À hora marcada, Rio recusa o repto de Montenegro de convocar diretas - “a minha resposta é não” - mas anuncia que pediu a convocação de um Conselho Nacional extraordinário para que o órgão aprecie e vote uma moção de confiança à sua direção.

“Se for esse o seu entendimento, o Conselho [Nacional] pode retirar a confiança à direção nacional e assumir democraticamente a responsabilidade de a demitir. Se os contestatários não conseguiram reunir as assinaturas para a apresentação de uma moção de censura, eu próprio facilito-lhes a vida e apresento [...] uma moção de confiança”, referiu o presidente do PSD, num discurso em que acusou Montenegro de levar a cabo um “golpe palaciano” e de prestar “um serviço de primeiríssima qualidade” ao PS e a António Costa.

- Num jantar da distrital da Guarda do PSD, o eurodeputado Paulo Rangel - que já foi candidato à liderança do partido - elogia Rui Rio, considerando que demonstrou “coragem”, “bom senso e sentido de Estado”, e defendeu que “não é bom nem positivo” abrir uma crise política a meses de eleições.

13 de janeiro

- Rui Rio completa um ano de mandato à frente do PSD, tendo sido eleito em 13 de janeiro de 2018 com 54% dos votos contra Pedro Santana Lopes, que entretanto saiu do PSD para formar a Aliança.

- A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque reage à intervenção de Rui Rio da véspera, lamentando que o presidente do PSD não tenha marcado “de imediato” eleições diretas para “uma verdadeira clarificação”, e considerou “desnecessários” os “ataques pessoais” a Luís Montenegro.

- No seu espaço de comentário semanal da SIC, o ex-líder do PSD Luís Marques Mendes elogiou quer Luís Montenegro, por desafiar a liderança, quer a resposta do presidente do partido, e vaticinou que Rui Rio conseguirá fazer aprovar a sua moção de confiança no Conselho Nacional. Se for esse o caso, defende, Luís Montenegro também não sairá a perder, porque ficará na ‘pole position’ para uma futura disputa de liderança no PSD.

- Vários órgãos de comunicação social noticiam que os dirigentes distritais que preparavam uma moção de censura se reuniram e decidiram não a levar a votos.

14 de janeiro

- Numa semana dedicada às empresas, o líder do PSD avisa em Famalicão que não vai “andar a animar a comunicação social” com questões internas do partido, preferindo criticar a “carga fiscal brutal” que disse existir em Portugal com o atual Governo.

- O presidente do Conselho Nacional do PSD, Paulo Mota Pinto, marca para dia 17, quinta-feira, às 17:00, no Porto, a reunião extraordinária deste órgão para submeter à votação a moção de confiança do presidente Rui Rio.

- À saída de uma audiência com o Presidente da República, Luís Montenegro acusa Rui Rio de ter tido “medo” de convocar diretas no partido, mas mantém a sua disponibilidade de ser candidato, se algum órgão as convocar.

- Mais tarde, em Viana do Castelo, Rio avisa que só responderá às acusações de Luís Montenegro no Conselho Nacional extraordinário.

- O antigo presidente da Assembleia da República e ex-líder do Governo Regional dos Açores Mota Amaral defende ser “fundamental” respeitar a vontade dos militantes do partido que elegeram Rui Rio como líder, por dois anos, e para enfrentar os próximos atos eleitorais.

- Presidentes das distritais de Lisboa e Setúbal, Pedro Pinto e Bruno Vitorino, contestam a hora de marcação do Conselho Nacional, em horário laboral a meio da semana, e exigem clarificação quanto ao método da votação, que defendem ter de ser secreto.

Alguns deputados escrevem ao líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, a pedir-lhe que interceda junto da direção, uma vez que para estarem presentes no Conselho Nacional os parlamentares sociais-democratas terão de faltar aos trabalhos na Assembleia da República.

- Na resposta, Paulo Mota Pinto justifica a hora a que começa o Conselho Nacional com a necessidade de um “amplo espaço de debate” e remete para a reunião de quinta-feira qualquer discussão “sobre a condução dos trabalhos”, como a forma de votação.

“A expectativa é que a votação só ocorra ao fim de algumas horas de reunião, quando estiverem esgotadas as intervenções”, justificou.

- Em entrevista à TVI, Luís Montenegro considera que uma eventual aprovação da moção de confiança do presidente do partido pelo Conselho Nacional não representaria uma derrota política sua, uma vez que defendeu a realização de diretas.

15 de janeiro

- Em entrevista à TSF, o ex-líder parlamentar do PSD Hugo Soares alerta que a direção não tem o exclusivo da escolha dos candidatos eleitorais, rejeitando que o objetivo dos críticos seja garantir lugares no parlamento e admite sair “pelo próprio pé”.

O único deputado que esteve presente quando Montenegro desafiou o líder critica igualmente a hora escolhida para o Conselho Nacional e diz nem admitir que a votação se faça sem ser por voto secreto.

- O presidente do PSD, Rui Rio, escusou-se a comentar a polémica relacionada com o dia e a hora escolhidos para a realização do Conselho Nacional extraordinário do partido, considerando que os portugueses não querem saber de “tricas”.

- O antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral anuncia que vai avançar com um requerimento de votação nominal da moção de confiança. À Lusa, justifica que lhe “repugna e envergonha” haver quem no PSD “tenha medo de assumir as suas posições”.