O antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Jaime Octávio Cardona Ferreira morreu na terça-feira, em Lisboa, aos 82 anos, indicou hoje à agência Lusa fonte daquele tribunal superior.

Cardona Ferreira presidiu ao Conselho para os Julgados de Paz, tendo sido um dos grandes defensores desta forma alternativa de resolução de litígios fora dos tribunais comuns, que foi criada em 2001, numa altura em que era ministro da Justiça o actual primeiro-ministro, António Costa.

A morte do juiz conselheiro Cardona Ferreira mereceu já a reacção do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que endereçou à sua família, em seu nome e em nome da AR, a manifestação do “mais sentido pesar”.

“O juiz conselheiro Jaime Cardona Ferreira era presidente do Conselho dos Julgados de Paz, cargo que, a meu convite, vinha exercendo de forma exemplar, com inegável empenho e dedicação”, refere Ferro Rodrigues na missiva.

Além de antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Cardona Ferreira foi ainda, durante a sua longa carreira, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Ferro Rodrigues evocou ainda Cardona Ferreira como “um dos maiores promotores da resolução alternativa de litígios”, tendo-se batido, desde longa data, pela criação de uma parceria entre o Estado e as autarquias capaz de aproximar a justiça dos cidadãos.

“A ele muito se deve a rede de julgados de paz que o país hoje conhece”, enfatizou.