Marcelo, Taça e função pública são notícia

Saiba o que consta da agenda nacional e internacional para hoje

16 Jan 2020 / 08:26 H.

Saiba o que hoje é notícia no País e no Mundo. De entre os assuntos previstos destacamos sete:

. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita hoje a cidade da Beira, a região mais afetada pelos ciclones de 2019, que classificou como “um ponto crucial” na sua deslocação a Moçambique.

O chefe de Estado, que se encontra em Moçambique desde segunda-feira, dedica o dia de hoje à cidade da Beira, na região centro do país, “onde irá, tal como havia prometido, inteirar-se do processo de recuperação naquela região muito fustigada pelos ciclones que assolaram Moçambique em 2019”, segundo uma nota da Presidência da República.

A viagem será feita de manhã, pelas 10:30 locais (08:30 em Lisboa) num avião C-130 da Força Aérea Portuguesa, entre Maputo e a Beira, com regresso à capital moçambicana já de noite.

A visita do chefe de Estado português acontece dez meses depois de o ciclone Idai atingir cidade com meio milhão de habitantes, uma área degradada e impreparada para enfrentar a tempestade.

Marcelo Rebelo de Sousa vai visitar as obras de reconstrução do Hospital Central da Beira, unidade de referência no Centro de Moçambique, onde os blocos cirúrgico, de imagiologia e o banco de sangue foram reconstruídos com apoios portugueses e moçambicanos e voltaram a funcionar em novembro.

O Presidente da República vai ainda reunir-se com a comunidade portuguesa residente na região e a cargo da qual estão vários negócios que sofreram diversos prejuízos.

. Académico de Viseu e Canelas 2010 definem qual o último semifinalista da Taça de Portugal de futebol, com o emblema da II Liga a receber em Viseu, a partir das 20:00, a formação do Campeonato de Portugal.

O Académico de Viseu, nono na II Liga, marca presença pela segunda vez nos quartos de final da Taça, fase a que chegou na edição de 1978/79 e foi eliminado então pelo Sporting de Braga (2-0).

O Canelas, 10.º na Série B do Campeonato de Portugal e que na última época estava nos distritais, é um estreante.

O vencedor do jogo de hoje marcará encontro nas meias-finais, em eliminatória a duas mãos, com o FC Porto, que eliminou na terça-feira no Estádio do Dragão o Varzim (2-1).

Com lugar garantido nas ‘meias’ está o Benfica, que venceu em casa o Rio Ave (3-2), num jogo em que esteve a perder por duas vezes (1-0 e 2-1), defrontando o Famalicão, que venceu por 1-0 na deslocação a Paços de Ferreira.

. A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP) inicia hoje, em Braga, o seu XII Congresso, cujo ponto alto será a saída de Ana Avoila da coordenação e a eleição de Sebastião Santana.

Os delegados dos quatro sindicatos que integram a federação sindical, filiada na CGTP, vão discutir os principais problemas que afetam os trabalhadores da administração pública e definir as linhas de orientação programática para os próximos quatro anos.

Sob o lema “Lutar e Avançar nos Direitos! -- Salários, Carreiras, Serviços Públicos”, os representantes dos sindicatos da função pública do Norte, do Centro e do Sul e do sindicato dos trabalhadores consulares vão aprovar as reivindicações pelas quais se vão bater e vão eleger a nova direção.

A atual coordenadora, Ana Avoila, vai deixar o sindicalismo aos 66 anos, após 34 anos de dedicação exclusiva, 16 dos quais na liderança da federação.

Sebastião Santana, atualmente dirigente do Sindicato da Função Pública do Sul e Regiões Autónomas, é o candidato à coordenação que vai ser votado no congresso.

. O grupo de países com vítimas na queda do avião ucraniano no Irão reúne-se em Londres, por iniciativa do Canadá, para coordenar ações neste caso.

Criado pelo Canadá na sequência da tragédia, o grupo também inclui o Reino Unido, Ucrânia, Suécia e Afeganistão.

Os cinco países tentarão manter a pressão sobre o Irão para obter acesso consular, organizar o repatriamento dos restos mortais e pedir uma investigação transparente, equacionando também a possibilidade de uma compensação financeira.

Neste acidente morreram as 176 pessoas a bordo do avião civil, a maioria iranianos, mas também canadianos (57), ucranianos, afegãos, britânicos e suecos.

O Irão admitiu que abateu “involuntariamente e por erro humano” o Boeing 737 da companhia Ukrainian Airlines ao confundi-lo com um míssil de cruzeiro, devido à situação de alerta no país na sequência da escalada de tensão com os Estados Unidos.

. Associações representativas das autarquias são hoje ouvidas no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2020, a que os municípios já deram parecer “desfavorável” por incumprimento da Lei das Finanças Locais.

Na terça-feira, o Conselho Diretivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se desfavorável à proposta de OE2020, nomeadamente em relação à aplicação da Lei das Finanças Locais, embora reconheça “alguns pontos positivo” no documento.

O presidente da ANMP, Manuel Machado, destacou que a proposta apresenta um “incumprimento evidente da Lei das Finanças Locais, nomeadamente um corte arbitrário de mais de 35 milhões de euros”: prevê a transferência de cerca de 2.905 milhões de euros, quando deveria transferir cerca de 2.940 milhões de euros.

Os municípios pretendem ainda o cumprimento dos critérios, previstos na legislação, da “nova receita resultante da participação de 7,5% do IVA liquidado” em cada município nos setores do “alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás”.

. O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) realiza hoje a audiência de julgamento dos recursos dos ex-seguranças da discoteca Urban Beach condenados a penas efetivas por tentativa de homicídio de dois homens, em Lisboa, em 2017.

Em 07 de junho do ano passado, o Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou três antigos seguranças daquele estabelecimento de diversão noturna da capital a penas efetivas de prisão entre os cinco anos e quatro meses e os cinco anos e meio.

José Carlos Cardoso, advogado de João Ramalhete, interpôs recurso do acórdão do tribunal de primeira instância, requerendo que o arguido fosse julgado em audiência de julgamento, em vez de ser em conferência de juízes desembargadores.

Os arguidos, com 31, 38 e 40 anos, ex-funcionários da empresa de segurança privada que à data dos factos prestava serviço de segurança na discoteca, foram condenados por homicídio qualificado na forma tentada, por agredirem dois jovens com violência em 01 de novembro de 2017, junto à Urban Beach, no Cais da Viscondessa.

. O projeto português Manicómio, dedicado a artistas com doenças mentais, estará na feira de arte Outsider, em Nova Iorque, que começa hoje.

A Outsider Art Fair terá cerca de 30 obras, entre escultura, ilustração e desenho, de seis artistas portugueses que trabalham com o Manicómio: Cláudia Sampaio, Joana Ramalho, Bráulio, Filipe Cerqueira, Freitas e Anabela Soares.

O projeto social e cultural Manicómio abriu na primavera de 2019, num espaço no Beato, em Lisboa, e é da responsabilidade de Sandro Resende e José Azevedo, fundadores da Associação de Desenvolvimento Criativo e Artístico P28, que dão aulas de artes plásticas a doentes do Hospital Júlio de Matos, na capital, há cerca de 20 anos.