Marcelo atribuiu 500 condecorações, vetou 17 leis e fez 16 visitas de Estado em 4 anos

Conheça os pormenores do exercício do cargo presidencial e as críticas do ex-candidatos, com o Chefe de Estado a avisar que não pode haver crises no seu último ano de mandato

22 Jan 2020 / 08:17 H.

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, já atribuiu mais de 500 condecorações, vetou 17 leis e fez 16 visitas de Estado a países estrangeiros.

O ex-comentador político e professor universitário de direito, que completou 71 anos no mês passado, foi eleito Presidente da República em 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos, e tomou posse em 09 de março desse ano, após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém.

Em funções como chefe de Estado há 1.415 dias, Marcelo Rebelo de Sousa tem tido uma agenda intensa, nem toda ela oficialmente divulgada, o que torna árdua a tarefa de reconstituir a história da sua atividade.

No que respeita às condecorações, é possível encontrar uma listagem no portal das ordens honoríficas na Internet, com dados até meados de novembro: atribuiu, no total, 588 a cidadãos ou entidades nacionais, das quais 156 em 2016, 145 em 2017, 193 em 2018 e 94 em 2019.

Por comparação, os seus antecessores, no conjunto dos respetivos dois mandatos, entregaram mais do dobro: Aníbal Cavaco Silva teve o menor número, aproximadamente 1.500, Jorge Sampaio cerca de 2.400, Mário Soares perto de 2.500 e António Ramalho Eanes cerca de 1.900.

Isto, contabilizando apenas as insígnias atribuídas no plano nacional. Com o atual Presidente da República, foram 213 os estrangeiros condecorados, até novembro do ano passado. Num caso e noutro, optou por realizar várias cerimónias sem publicitação.

Marcelo Rebelo de Sousa demorou quase três anos e meio a enviar um diploma para o Tribunal Constitucional e só o fez uma vez, em 26 de agosto de 2019, submetendo para fiscalização preventiva as alterações à lei sobre procriação medicamente assistida, que acabaria depois por vetar, em 19 de setembro.

Foi o seu 17.º veto e o único por inconstitucionalidade, na sequência de um acórdão do Tribunal Constitucional. Esse e a maior parte dos seus anteriores vetos incidiram sobre diplomas provenientes da Assembleia da República.

Um ano após ter ido eleito, em janeiro de 2017, o antigo presidente do PSD definia-se como um chefe de Estado que não recorre ao Tribunal Constitucional como “uma espécie de defesa”, mas que exerce “sem complexo nenhum” o veto político, perante fortes divergências.

Em 2016, tinha vetado três diplomas, em 2017 foram dois, em 2018 seis e outros seis em 2019 - um ano em que promulgou mais de 300 leis, sobretudo nos meses de julho e agosto, após o final dos trabalhos parlamentares da anterior legislatura.

Desde que tomou posse como Presidente da República, imprimiu regularidade às audiências aos partidos políticos e confederações patronais e sindicais, bem como às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Até agora, realizou 12 rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, convocou 13 reuniões do Conselho de Estado e 15 do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Entre as suas inúmeras iniciativas em território nacional, que foram mais de 250 só nos primeiros 100 dias em funções, destacam-se as visitas aos locais atingidos pelos incêndios de 2017, num registo não oficial, e as ações de sensibilização e de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu os sem-abrigo como causa desde o primeiro inverno do seu mandato e esteve nas ruas ou visitou centros de acolhimento mais de uma dúzia de vezes e promoveu nove reuniões sobre este tema, juntando instituições e Governo, para pressionar a atuação das autoridades públicas nesta matéria.

No plano externo, fez 76 deslocações ao estrangeiro e esteve em 37 países diferentes. Foi nove vezes a Espanha e a França, seis aos Estados Unidos da América, quatro ao Brasil e a Itália, três vezes à Rússia, à Grécia e a Cabo Verde - sem contar com escalas - e repetiu visitas à Alemanha, à Bélgica, a Moçambique, a Angola e a São Tomé e Príncipe, onde esteve duas vezes.

Esteve também no Vaticano, o primeiro país que visitou, e em Marrocos, Bulgária, Suíça, Cuba, Colômbia, Reino Unido, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, Lituânia, Andorra, Malta, República Centro-Africana, Egito, Áustria, Letónia, Guatemala, Panamá, China, Costa do Marfim, Tunísia, Afeganistão e Israel, onde se encontra para participar no Fórum Mundial do Holocausto.

Destas deslocações, 16 foram visitas de Estado: a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, a Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo e ao México, em 2017, a São Tomé e Príncipe, Grécia, Egito e Espanha, em 2018, e a Angola, China, Costa do Marfim, Itália. Em 2020, tem prevista uma visita de Estado à Índia, em fevereiro.

Fez quatro visitas a forças nacionais destacadas em missões militares em Kaunas, Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, e no Afeganistão, em 2019.

Foi ver meia dúzia de jogos da seleção portuguesa de futebol e esteve em 13 encontros multilaterais: reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, cimeiras ibero-americanas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), encontros informais de chefes de Estado do Grupo de Arraiolos e da organização empresarial Cotec Europa.

As suas 76 deslocações ao estrangeiro incluem ainda as comemorações anuais do Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes, num modelo original que lançou com o primeiro-ministro, António Costa, em 2016, em Paris, e que em junho deste ano decorrerão na África do Sul.

Presidente avisa que não pode haver crises no seu último ano de mandato

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, encaminha-se para o último ano de mandato com a recandidatura em aberto e avisando que neste período não pode haver crises.

Em 2020, ano em que serão votados dois Orçamentos do Estado, um em fevereiro e o outro previsivelmente entre novembro e dezembro, o Presidente da República tem o poder de dissolução do parlamento limitado, só o podendo exercer entre abril e setembro.

Nos termos da Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, que foi em 06 de outubro de 2019, nem no último semestre do mandato do Presidente da República, que cessa funções em 09 de março de 2021.

“É óbvio que tem de haver estabilidade e não há sequer condições para estar a pensar em crises “, avisou Marcelo Rebelo de Sousa, há dez dias, reforçando a mensagem de que neste intervalo “não é possível haver crise, porque não é possível haver dissolução e eleições, como poderia acontecer noutras circunstâncias, sem aprovação de Orçamento”.

Eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 com 52% dos votos, o antigo presidente do PSD conviveu nos seus primeiros três anos e meio de mandato com um Governo minoritário do PS suportado por acordos inéditos à esquerda no parlamento, manifestou-se desde o início empenhado na estabilidade e viu a legislatura chegar até ao fim.

Teve, nas suas palavras, uma “coabitação especial” com o anterior executivo chefiado por António Costa - com maior proximidade no início, num período de desconfiança interna e externa face àquela solução governativa, e maior afastamento aquando dos incêndios de 2017 - e disse no final desse ciclo que iria ter “verdadeiramente saudades” daquela composição da Assembleia da República.

Para já, nesta nova legislatura, em que o PS, apesar da votação reforçada, tem um novo Governo minoritário, o Orçamento do Estado para 2020 passou na generalidade apenas com votos a favor dos socialistas e com a abstenção de BE, PCP, PSD-Madeira, PAN, PEV e Livre.

O quadro político é diferente, porque agora o Governo não é suportado por quaisquer acordos escritos, uma condição que o próprio Presidente da República considerou desnecessária e que o PCP rejeitava, tendo António Costa optado por não privilegiar nenhum dos parceiros à esquerda.

O chefe de Estado declarou “não estar preocupado relativamente à votação final global” deste Orçamento do Estado, mas realçou que este “é um ano de dois orçamentos”, que “vão ligar-se um ao outro”. E tem apelado a que seja a mesma maioria que compunha a chamada “geringonça” a aprovar o de 2020, desaconselhando “soluções pontuais”.

O anúncio da sua decisão sobre uma recandidatura ou não nas presidenciais de janeiro do próximo ano poderá coincidir precisamente com o momento da entrega do Orçamento do Estado para 2021 no parlamento, em meados de outubro.

Marcelo Rebelo de Sousa remeteu inicialmente o fim desse tabu para o verão deste ano, mas entretanto adiou essa comunicação para outubro.

Quando marcar a data das presidenciais, o que tem de ser feito com uma antecedência mínima de 60 dias, prometeu que estará claro se é ou não candidato.

Há quatro anos, o ex-comentador político quis ser o único rosto da sua campanha, assumiu-se como protagonista de uma “candidatura independente” e procurou distanciar-se de PSD e CDS-PP, que o apoiaram através de recomendações de voto.

Apesar disso, em todos os distritos teve a presença de autarcas e dirigentes locais, sobretudo sociais-democratas, e o então líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, esteve em destaque numa conversa de café, em Espinho, onde os dois trocaram elogios, cercados de câmaras e microfones.

Defensor de “um só mandato presidencial, mais longo”, ainda como candidato presidencial, num discurso na Voz do Operário, em Lisboa, no dia 24 de outubro de 2015, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vir a ser o primeiro Presidente da República eleito em democracia a não se recandidatar a um segundo mandato de cinco anos.

Desde então, abordou o tema em sucessivas ocasiões, mas manteve o tabu, apontando a sua saúde e o sentido de dever como fatores determinantes a ponderar.

Após as eleições europeias de maio de 2019, apontou “o equilíbrio de forças” que resultasse das legislativas como mais um fator a ter em conta, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa, exprimindo preocupação com uma possível crise na direita.

No que respeita à sua saúde, Marcelo Rebelo de Sousa foi operado de urgência a uma hérnia umbilical, no dia 28 de dezembro de 2018, o que o obrigou a cancelar toda a sua agenda até ao final desse ano e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes.

No dia 30 de outubro deste ano, foi submetido a um cateterismo cardíaco, desta vez de forma programada, e à saída do hospital considerou que a melhoria do seu estado clínico constituía agora “um fator positivo na ponderação” sobre uma recandidatura.

Para o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, esse é um cenário praticamente certo. “Eu diria, se me fosse permitido ser por dez segundos analista político, que há 99% de possibilidades de ele se candidatar. Além do mais, seria incompreensível para 80% dos portugueses que o apoiam verem-se frustrados por não o terem”, declarou, em julho.

Excluindo-se de candidato presidencial nas eleições de 2021 ou em quaisquer outras, António Costa tem reservado para mais tarde a posição do PS na próxima corrida a Belém, embora referindo que o seu partido “sempre teve como tradição apoiar candidatos e não propor candidatos”.

Edgar Silva critica mediatização mas aponta mérito a “postura de diálogo”

O comunista Edgar Silva, ex-candidato à Presidência da República, defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa tem feito um mandato de “mediatização” visando a reeleição, mas reconhece mérito à sua “postura de diálogo”.

“A Presidência da República foi concebida toda ela num prolongamento do que eram as prédicas dominicais” na televisão de Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu o madeirense Edgar Silva à agência Lusa, fazendo um balanço aos quatro anos da eleição do atual Chefe de Estado, a 24 de janeiro de 2016.

No seu entender, o Presidente da República apostou na mediatização, algo que tem conseguido gerir “sempre com meticuloso cuidado”, em “modo de campanha”.

Após ser eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou de ter a sua presença semanal na televisão, mas tem conseguido “usar todos os meios ao seu dispor” para desenvolver uma “estratégia de autopromoção, num outro registo, outro prolongamento ainda mais forte do que o que tinha tido no tempo da campanha eleitoral”, argumentou Edgar Silva.

“Continua em modo de campanha, a fazer a sua campanha em todas as formas de intervenção comunicacional, que visa afirmá-lo do ponto de vista pessoal” e “promover condições favoráveis à sua aclamação”, apontou.

Edgar Silva vincou que quando tiver início o processo da candidatura para a Presidência da República “vão surgir candidatos” e o atual Presidente “dificilmente não estará a pensar numa recandidatura”.

“Mas, podem surgir outros fatores de força maior, essa é uma decisão pessoal”, ressalvou.

Edgar Silva faz “um balanço positivo” à política de proximidade implementada pelo PR e “à sua postura de diálogo e ao esforço por promover o diálogo institucional”

Contudo, sustenta ser “particularmente negativa” a avaliação ao “exercício de competências atribuídas pela Constituição da Republica em matéria de competências nas relações internacionais”.

“Sobretudo a esse nível, a leitura que faço é bastante mais negativa, bastante mais desfavorável, porque uma das competências, segundo o artigo 135.º da Constituição, é que compete ao PR nas relações internacionais fazer a paz”, apontou.

Edgar Silva considerou que nesta matéria Marcelo Rebelo de Sousa revelou uma “subserviência continuada aos ditames da NATO e dos Estados Unidos da América, com um conjunto de compromissos a que esteve e está diretamente associado, que não dão cumprimento a essa incumbência de fazer a paz”.

Na opinião deste ex-candidato, “particularmente em relação à lógica da guerra, às situações de conivência com formas de agressão ao direito internacional e até em práticas que contrariam a esse nível que a Constituição determina”, este mandato do Presidente da República foi “menos positivo”.

As últimas presidências aconteceram a 24 de janeiro de 2016, tendo estado na corrida a Belém 10 candidatos, entre os quais o coordenador regional do PCP/Madeira Edgar Silva que foi o comunista madeirense que foi o quinto mais votado, obtendo 183.009 votos (3,95%).

Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito com 52% dos votos (2,4 milhões de voto), Sampaio da Nóvoa (22,88%), Marisa Matias (10,12%), Maria de Belém (4,24%).

Maria de Belém elogia Presidente de “largo espectro” e defende recandidatura

A ex-candidata presidencial Maria de Belém Roseira elogia o primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, classificando-o “um Presidente de largo espectro”, e considera que a sua recandidatura seria “muito importante para o país”.

Em declarações à agência Lusa a propósito dos quatro anos da eleição do atual chefe de Estado, a antiga presidente do PS não quis, contudo, pronunciar-se sobre qual deve ser a posição do seu partido quanto às presidenciais de janeiro de 2021.

“Eu faço uma avaliação muito positiva, na medida em que o professor Marcelo Rebelo de Sousa é um presidente de largo espectro: consegue aproximar-se das camadas da população com mais problemas, com mais dificuldades, com mais necessidade de um presidente que se interesse por elas, mas também consegue chegar às camadas mais elevadas da população”, afirmou.

A antiga ministra da Saúde considerou que, no primeiro mandato, “foi muito importante” a maneira como o Presidente “se aproximou e sente os problemas da população”.

“Obviamente que estes problemas têm de ser resolvidos por políticas públicas, mas a atenção que o Presidente dedica a esses problemas é uma parte de uma magistratura de influencia que ele também exerce muito bem”, afirmou, elogiando a “imensa empatia” de Marcelo Rebelo de Sousa para com os mais frágeis.

Maria de Belém destaca ainda, no primeiro mandato do chefe de Estado, o seu papel “no aprofundamento da relação com os países de expressão portuguesa”.

“O Presidente da República não conduz a política externa, mas é obvio que acrescenta à condução da política externa na maneira como é capaz de se entrosar nas relações externas em geral”, afirmou.

Questionada se é favorável a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa - que tem remetido o anúncio da sua decisão para outubro -, Maria de Belém respondeu afirmativamente.

“Pela minha parte, acho que sim, considero que o mandato foi muito positivo e que um segundo mandato seria com certeza muito importante para o país. Até para consolidar uma outra forma de exercício da presidência, uma forma própria de exercício da presidência”, afirmou.

Já sobre a posição que o PS deverá tomar nesta matéria - depois de em 2016 não ter apoiado oficialmente nenhum candidato -, a antiga presidente dos socialistas disse não querer pronunciar-se.

“Considero, até pelas funções que anteriormente exerci, que não deveria estar nem a influenciar nem a substituir-me a pessoas que, a seu tempo, orientarão as decisões em termos partidários que levarão a apoiar ou não apoiar”, disse.

A antiga candidata presidencial deixou ainda um reparo: “Eu acho que os portugueses deveriam valorizar a forma de exercício do mandato do Presidente, respeitando-o, porque o Presidente é uma pessoa, mas é também uma instituição”.

“Quando temos um presidente muito próximo, corre-se o risco de as pessoas pensarem que pode ser um ‘tu cá tu lá’. O Presidente é realmente próximo, mas representa a instituição Presidência da República e os portugueses devem valorizar isso”, defendeu.

Sobre de quem é a responsabilidade dessa proximidade, a antiga deputada não concretizou: “Às vezes, nas reportagens que a pessoa vê, pode-se entrar num excessivo grau de familiaridade que as pessoas não devem adotar”, referiu.

Vitorino Silva pede aos políticos para concorrerem contra atual Presidente

Vitorino Silva, mais conhecido por ‘Tino de Rans’, apelou aos políticos portugueses para avançarem com candidaturas para enfrentar Marcelo Rebelo de Sousa nas próximas eleições presidenciais, considerando que o atual Presidente “tudo fez para ir a votos sozinho”.

Em declarações à agência Lusa, o ex-candidato a Belém apoiado pelo partido RIR (Reagir, Incluir e Reciclar) pediu aos políticos que “não se deixem domesticar” e concorram sem medo contra Marcelo Rebelo de Sousa nas próximas presidenciais.

Tino de Rans disse não ter dúvidas de que Marcelo “tudo fez para ir a votos sozinho”, deixando mais um apelo: “chegou a altura de uma pessoa estar em alerta”.

“O que eu queria, em nome da democracia, é que o Marcelo tivesse candidatos” adversários, disse à Lusa Vitorino Silva, acrescentando que “para dançar o tango são precisos dois”.

O ex-candidato à presidência da república declarou acreditar que “a estratégia” de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido a de “domesticar os adversários” de modo a não ter concorrência.

O dirigente do RiR sustentou que o Presidente “tem domesticado António Costa para que o Partido Socialista não apresente ninguém” e também André Ventura.

“O Partido Socialista (PS) é um partido com muita gente e eu gostava de ver o PS com a coragem de ir a jogo”, defendeu.

Para Vitorino Silva, os políticos devem evitar que marcelo ganhe por “falta de comparência” dos adversários. “Mal seria se num país como Portugal” só houvesse um candidato, sublinhou.

O ex-candidato previu a recandidatura de Marcelo, apesar do “tabu” acerca do assunto, e que o atual Presidente “vai querer o terceiro mandato, vai fazer tudo por tudo para mudar a lei para ir a terceiro mandato”.

Vitorino Silva não esclareceu se vai recandidatar-se ao cargo de Presidente e até confessou gostar de Marcelo, reiterando que apenas não quer que o atual Presidente vá a votos sozinho.

“Há muita gente que tem medo de perder e a democracia não é ganhar ou perder, é participar”, recordou.

Quanto aos últimos quatro anos de Marcelo, ‘Tino de Rans’ considerou que foi um mandato “próximo do povo”, mas quando o Presidente chegou “aos temas quentes”, como Tancos ou a situação dos bancos portugueses, “tirou as mãos” e “podia ter feito mais”.

“A grande bandeira de Marcelo é que conseguiu ser povo”, concluiu.