Os motoristas de matérias perigosas e de mercadorias cumprem hoje o segundo dia de uma greve por tempo indeterminado, que levou o Governo a decretar a requisição civil, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

A requisição civil foi decretada após uma reunião do Conselho de Ministros por via eletrónica, que se seguiu a um encontro entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, justificou que o Governo “não teve alternativa senão a de reconhecer a necessidade de proceder à requisição civil dos motoristas em situação de greve com vista a assegurar o cumprimento dos serviços mínimos”.

Tiago Antunes disse que a medida será aplicada nas áreas e serviços em que se identificou o incumprimento de serviços mínimos, nomeadamente o “abastecimento da zona sul do país a partir de Sines, o abastecimento da REPA [Rede de Emergência de Postos de Abastecimento], o abastecimento dos aeroportos e o abastecimento das unidades autónomas de gás natural”.

A resolução do Conselho de Ministros e as portarias que efetivam a requisição civil e a intervenção das Forças Armadas no processo foram publicadas em suplemento ao Diário da República, já perto da meia-noite.

Portugal está, desde sábado e até às 23:59 de 21 de agosto, em situação de crise energética, decretada pelo Governo devido a esta paralisação, o que permitiu a constituição da REPA, com 54 postos prioritários e 320 de acesso público.

Em 15 de julho, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) entregaram um pré-aviso de greve e no sábado, após a realização de um plenário conjunto, decidiram manter a paralisação, na sequência de negociações infrutíferas nas últimas semanas com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram).

À paralisação convocada pelo SNMMP e pelo SIMM associou-se o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Os concertos da 29.ª edição dos Encontros Internacionais de Música da Casa de Mateus iniciam-se hoje, em Vila Real, pela Orquestra Barroca de Mateus, num programa que vai de Vivaldi a Pergolesi, passando por Almeida da Mota e Avondano.

Com direção artística de Ricardo Bernardes e pedagógica de António Carrilho, os encontros começaram na segunda-feira, com uma palestra, e prosseguem até dia 24, com debates, apresentações de livros e atuações musicais.

Esta edição dos encontros inclui ainda um concurso para residência artística, que prevê o desenvolvimento de um projeto na Casa de Mateus para ser completado no próximo ano.

DESPORTO

O FC Porto procura hoje garantir a presença no ‘play-off’ de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões de futebol, recebendo o Krasnodar depois da vitória por 1-0 na Rússia, na primeira mão da terceira pré-eliminatória.

Um golo marcado por Sérgio Oliveira em Krasnodar, aos 89 minutos, dá vantagem à partida para o jogo da segunda mão, no Estádio do Dragão (20:00), ao qual a equipa portuguesa chega marcada pela derrota na estreia na I Liga, no terreno do Gil Vicente (2-1).

Se eliminar o Krasnonar, o FC Porto vai defrontar no ‘play-off’ o vencedor da eliminatória que opõe o Olympiacos aos turcos do Basaksehir, na qual a equipa grega, treinada por Pedro Martins, está na frente, após triunfo por 1-0 em Istambul.

Os ‘dragões’ vice-campeões nacionais, procuram a sua 24.ª presença na fase de grupos, nona consecutiva.

ECONOMIA

As organizações representativas da pesca da sardinha de Portugal e Espanha reúnem-se em Vigo, Espanha, para reclamar o alargamento das possibilidades de captura a mais de 20 mil toneladas este ano, em vez do limite inicial de 10.799 toneladas, acompanhando os últimos resultados científicos.

A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco) disse que a reunião visa “garantir que as possibilidades de pesca de sardinha em 2019 sejam urgentemente ajustadas, tendo em consideração a evolução muito positiva do ‘stock’ de sardinha em 2018 e 2019” e o compromisso dos dois governos para procederem à revisão em função dos dados científicos entretanto divulgados.

De acordo com os dados científicos citados pela associação, e tendo em conta a regra de exploração que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) considera como a mais adequada para garantir a recuperação e a sustentabilidade do recurso da sardinha, “a quantidade para o ano de 2019 é de 20.438 toneladas”, correspondendo cerca de 6.800 toneladas a Espanha e cerca de 13.600 a Portugal.

No entanto, este valor fica a baixo do apontado pela ANOP Cerco no final de julho (22.980 toneladas).

Em 01 de agosto, o Governo aumentou a quota de pesca da sardinha em 25%, o que permitirá aos pescadores capturarem este ano mais 4.000 toneladas e manterem a faina até outubro, conforme anunciou recentemente a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

INTERNACIONAL

A crise na Venezuela está na origem da visita de trabalho que o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, efetua a partir de hoje ao Chile, onde permanecerá dois dias, e à Venezuela.

Filippo Grandi pretende conhecer em “primeira mão” a resposta humanitária de ambos os países aos refugiados venezuelanos.

Um dos objetivos principais da visita de Grandi à América do Sul é pedir “mais apoio da comunidade internacional para os países e comunidades que albergam venezuelanos”, indica um comunicado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), com sede em Genebra.

Mais de quatro milhões de venezuelanos deixaram a Venezuela devido à crise económica, política e social nos últimos anos, sendo a Colômbia, onde se refugiaram mais de 1,4 milhões de migrantes, o principal destino deste êxodo.

LUSOFONIA E ÁFRICA

A Comissão Permanente da Assembleia da República de Moçambique reúne-se hoje para agendar a quarta sessão extraordinária que vai debater e aprovar a proposta da Lei da Paz, anunciou o parlamento em comunicado.

O debate da proposta da Lei da Paz visa a transformação em lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em 06 de agosto pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade.

O pacto assinado entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade encerra, formalmente, meses de violência armada no país.

O entendimento seguiu-se à assinatura pelos dois líderes do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, no dia 01 deste mês, no Parque Nacional da Gorongosa, província de Sofala, centro de Moçambique.

A companhia aérea Cabo Verde Airlines (CVA) inicia hoje os voos domésticos, entre ilhas, através de uma parceria com as portuguesas Lease-Fly e Newtour, garantindo assim a conectividade ao ‘hub’ internacional na ilha do Sal.

A transportadora aérea cabo-verdiana opera grande parte dos voos internacionais a partir do Sal, passando agora a ter ligações às ilhas de Santiago, São Vicente e Fogo, com recurso a aviões ATR42-300.

Atualmente, as ligações aéreas entre ilhas são asseguradas apenas pela companhia Binter, mas o Governo cabo-verdiano tem insistido que o mercado está aberto a novas operadoras.

As ligações domésticas da CVA arrancam hoje, com os voos de ida e volta do Sal para a Praia (Santiago) e do Sal para São Vicente.

A parceria liderada pela CVA envolve a Lease-Fly, uma empresa registada em Portugal e com bases operacionais em Espanha e França, sendo um “operador especializado no transporte aéreo regional e executivo”.