Finanças reúnem-se hoje com sindicatos da função pública a exigirem aumentos

Lisboa /
07 Dez 2018 / 08:25 H.

Os sindicatos da função pública foram chamados hoje ao Ministério das Finanças para discutir a política de admissões no Estado, mas as estruturas vão aproveitar para exigir respostas sobre os aumentos salariais para 2019.

“Temos a expectativa de conhecer medidas e propostas que resolvam os problemas das pessoas, como a questão das carreiras e os aumentos salariais”, disse à agência Lusa o dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão.

O sindicalista considerou que “não faz sentido” o Governo continuar sem apresentar uma proposta de actualização salarial para o próximo ano, quando o Orçamento do Estado para 2019 já foi aprovado no parlamento, há mais de uma semana, em 29 de Novembro.

Nas quatro reuniões entre as Finanças e as três estruturas sindicais que foram realizadas antes da votação do OE, até 12 de Outubro, o Governo não apresentou qualquer proposta.

“Se o assunto não for abordado pelo Governo durante a reunião de amanhã [hoje], sê-lo-á por nós com certeza”, afirmou, por sua vez, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues.

As estruturas sindicais -- FESAP, STE e Frente Comum - reivindicam aumentos entre 3% e 4% para o próximo ano, mas o Governo tem dito que a margem que existe no orçamento é de 50 milhões de euros.

Para a reunião de hoje as Finanças enviaram dois documentos aos sindicatos: um projecto de lei sobre o novo Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) e um projecto de portaria sobre o procedimento concursal.

Com o projecto sobre o SIOE o Governo pretende “conhecer, com rigor, a verdadeira dimensão do Estado” com vista a “obter dados mais ricos, que potenciem e fundamentem a elaboração de análises estatísticas e de estudos técnicos” para a definição de políticas públicas, lê-se no documento.

Já a portaria estabelece as regras de admissões no Estado, prevendo a possibilidade de recrutamento centralizado que será realizado pelo INA - Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

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