As barreiras no acesso à saúde estão a diminuir em Portugal, mas ainda existem alguns entraves, sobretudo para a população das áreas rurais, e mantêm-se grandes disparidades entre os escalões de rendimento, segundo um relatório europeu.

O documento, que traça o perfil da saúde em Portugal e integra o relatório de 2019 sobre a Situação da Saúde na União Europeia (UE), indica que 2,3% da população portuguesa comunicou em 2017 necessidades de cuidados médicos não satisfeitas devido ao custo, à distância ou aos tempos de espera.

“As necessidades não satisfeitas diminuíram desde 2014, mas mantiveram-se acima da média europeia (1,8 %). Além disso, as diferenças comunicadas no que se refere a necessidades não satisfeitas entre os escalões de rendimentos baixos e elevados foram significativas”, destaca o documento.

A maioria destas necessidades não satisfeitas “foram precipitadas por dificuldades financeiras e, apesar de a taxa de necessidades não satisfeitas devido a dificuldades financeiras ter diminuído para as pessoas do quintil de rendimentos mais baixo entre 2014 e 2017, a percentagem foi o dobro da média da UE em 2017 (4,6% em comparação com 2,3%)”.

O relatório sublinha que os portugueses pagam mais do seu bolso por cuidados ambulatórios e produtos farmacêuticos do que a média da UE e diz que uma “dependência excessiva” dos pagamentos diretos para o financiamento do sistema de saúde “pode minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer os agregados familiares”.

“Os pagamentos diretos desempenham um papel substancial em Portugal, representando 27,5 % das despesas totais de saúde, o que ultrapassa substancialmente a média da UE (15,8 %). Cerca de 13 % do total dos pagamentos diretos referem-se a cuidados ambulatórios e 6,4 % a produtos farmacêuticos (em comparação com as médias europeias de 3 % e 5,5 %respetivamente), devido sobretudo à comparticipação”, refere o documento.

O relatório sublinha ainda: “Em Portugal, estima-se que cerca de 8,1% dos agregados familiares tiveram despesas de saúde catastróficas em 2016. As despesas de saúde catastróficas são muito mais elevadas para os agregados familiares do quintil de rendimentos mais baixos, alcançando cerca de 30 % (Gabinete Regional da OMS para a Europa, 2019)”.

Diz igualmente que o número de camas de hospital tem vindo a diminuir, sobretudo no âmbito da saúde mental.

“O número de camas por 1.000 habitantes é relativamente baixo (3,4) comparado com a média da UE (5,1)”, refere o documento, explicando que o total de camas para internamento diminui na última década, em parte, “devido ao aumento da cirurgia ambulatória e ao reforço da rede de cuidados continuados”.

“A promoção da integração em comunidades dos doentes de saúde mental tem também ajudado a reduzir o número de camas das alas psiquiátricas”, refere, apontando a modernização progressiva das infraestruturas mais antigas, a renovação das unidades de cuidados primários e a previsão de construção de quatro novos hospitais.

Contudo, adianta, “persistem algumas lacunas geográficas na prestação de cuidados de saúde, com os especialistas e os cuidados ambulatórios especializados concentrados nas principais cidades”.

O relatório destaca a criação de centros hospitalares e das unidades de saúde familiar, além de sublinhar as iniciativas de hospitalização domiciliária.

Quanto aos profissionais de saúde, frisa o aumento do número de médicos e enfermeiros de forma constante desde 2000 - com cinco médicos habilitados por cada 1.000 habitantes em 2017 -, mas alerta: “Este número parece alto comparado com a média da UE, de 3,6, mas inclui todos os médicos habilitados, mesmo aqueles que já não exercem a profissão”.

Quanto à população sem médico de família, o documento lembra que esse número era de 600.000 utentes no início deste ano (5,8% da população).