O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses afirmou hoje que as falhas de segurança nos tribunais estão diagnosticadas há mais de uma década e insistiu na necessidade de todos os tribunais terem um sistema de deteção de metais.

Manuel Soares, que falava a propósito da agressão de que foi uma vítima uma juíza e uma procuradora do Tribunal de Família de Matosinhos, defendeu que, além do detetor de metais, os tribunais deviam ter um polícia fardado e armado e não apenas segurança privada, pois estes últimos estão impedidos de andarem armados.

Embora as agressões a juízes não aconteçam com frequência e sejam pontuais, o presidente da ASJP lembrou que todos os anos ocorrem episódios que colocam em causa a segurança dos magistrados judiciais porque os tribunais “não têm um sistema de segurança” que seja dissuasor e atue com rapidez quando é necessário.

Segundo Manuel Soares, há tribunais que têm detetor de metais, mas o sistema não está a funcionar, e era imperioso colocar um polícia fardado e armado em vez de um segurança privado a fazer a vistoria a quem entra naquele espaço público.

O presidente da Associação Sindical de Juízes disse que esta e outras falhas de segurança estão diagnosticas pela ASJP, pelo menos, desde 2009, mas não tem havido o investimento necessário para garantir uma segurança eficaz de quem trabalha nos tribunais.

Muitos dos edifícios em que funcionam os tribunais, disse, foram concebidos para escritórios ou para outras atividades, e não estão devidamente adaptados para garantirem uma segurança efetiva dos magistrados.

Um desses casos, admitiu, é o do Tribunal Criminal de Lisboa (antigas Varas Criminais), no Campus de Justiça, que já motivou há anos um abaixo assinado de magistrados a denunciarem os problemas de segurança relacionados com a presença e locais de passagem dos arguidos em processo penal.

Em sua opinião, continua a existir um “risco acrescido” de segurança e possivelmente só será realizado o investimento que se exige quando algo de grave ali acontecer e toda “a gente perceber” a importância desta questão que preocupa a ASJP.

Também o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, declarou à Lusa que é preciso implementar “medidas de segurança nos tribunais, sobretudo nas áreas mais sensíveis como os de Família e Menores e área Criminal”.

Em sua opinião, o controlo de entrada nos tribunais e a segurança no interior dos edifícios tem sido descurada e precisa de ser melhorada.

António Ventinhas reconheceu igualmente que a situação de segurança no Tribunal Criminal de Lisboa é preocupante, tendo em conta as características do edifício, inicialmente concebido para escritórios e não para ser um tribunal.

Esta manhã uma juíza e uma procuradora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos foram agredidas por uma mulher com cerca de 30 anos no âmbito de uma audiência de regulação do poder parental.

Segundo disse fonte judicial à Lusa, o caso ocorreu num pequeno gabinete do tribunal no qual estavam a juíza, a procuradora, a mãe e o pai da criança e os avós desta, que têm a guarda da menor. Em dado momento, a mãe exaltou-se, agrediu a juíza, atirou-lhe com o candeeiro da mesa sem lhe acertar e tentou ainda virar a mesa, fazendo cair todos os seus objetos.

Como não havia nenhum polícia nas proximidades, a procuradora correu atrás da agressora para a deter, mas esta virou-se para a magistrada do Ministério Público arranhou-a e agarrou-a pelo pescoço. A agressora viria a ser barrada à porta do tribunal pelo segurança privado após ter sido dado o alerta.

Na sequência do incidente, a agressora foi detida e conduzida às celas do tribunal de Matosinhos, enquanto as vítimas sofreram ferimentos da face, mas não houve necessidade de recorrer a ajuda hospitalar.