Tribunal de Gibraltar liberta petroleiro iraniano retido há um mês

15 Ago 2019 / 17:19 H.

O Supremo Tribunal de Gibraltar autorizou hoje o petroleiro iraniano arrestado no princípio de julho a deixar as suas águas territoriais, apesar de um pedido de última hora dos Estados Unidos para que mantivesse o navio retido.

O Grace 1 foi arrestado por suspeita de transportar petróleo para a Síria, violando um embargo da União Europeia (UE).

O Irão garantiu por escrito que a carga do petroleiro não será enviada para a Síria, o que levou as autoridades gibraltinas a pedir ao Supremo que levantasse a ordem de arresto. “O navio deixa de estar retido”, declarou o presidente do tribunal, o juiz Anthony Dudley.

A decisão foi tomada horas depois de o Departamento de Justiça norte-americano ter pedido a Gibraltar, ao abrigo da cooperação judiciária, para manter o petroleiro iraniano retido.

O juiz explicou que não foi notificado por escrito do pedido norte-americano, anunciado por um representante do Ministério Público de Gibraltar. “Isso não me foi apresentado”, disse.

A decisão do tribunal não impede os Estados Unidos de repetir o pedido para arrestar o navio antes de sair das águas territoriais de Gibraltar.

O Grace 1, que transporta 2,1 milhões de barris de petróleo, foi arrestado em 4 de Julho numa operação britânica ao largo de Gibraltar, provocando uma crise diplomática entre o Irão e o Reino Unido.

Duas semanas depois, em 19 de Julho, o Irão arrestou um petroleiro britânico no estreito de Ormuz, o Stena Impero, por suspeita de “desrespeito do Direito marítimo internacional”, navio que continua retido pelas autoridades iranianas.