O secretário especial da Cultura brasileiro, Henrique Pires, foi exonerado do cargo na terça-feira, por, segundo o próprio, ser uma “voz dissonante” no Governo, relatando censura do executivo na publicação de séries televisivas com temas LGBT.

Na declaração, concedida ao portal de notícias G1, Henrique Pires salientou que a decisão de abandonar a secretaria surgiu após o Ministério da Cidadania, que agrega a secretaria especial da Cultura, ter suspendido um edital que continha séries sobre diversidade de género e sexualidade e que seriam exibidas nos canais públicos de televisão brasileiros.

“Isso [suspensão] é a gota de água (...). E tenho sido uma voz dissonante interna. Eu tenho o maior respeito pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro], tenho o maior respeito pelo ministro [da Cidadania, Osmar Terra], mas eu não vou chancelar a censura”, disse Pires ao G1.

O Governo brasileiro suspendeu hoje o edital que havia selecionado séries que abordavam temáticas LGBT (sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros), após Jair Bolsonaro ter afirmado, na semana passada, que o seu executivo não iria financiar produções com esses temas.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, equivalente ao Diário da República em Portugal, e assinada pelo ministro da Cidadania, suspende o edital por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180.

O chefe de Estado declarou ainda que não irá permitir que a Agência Nacional do Cinema brasileira (Ancine) ceda verbas para produções sob a temática LGBT.

“Eu não concordo com a colocação de filtros em qualquer tipo de atividade cultural. Não concordo como cidadão e não concordo como agente público. Tem de se respeitar a Constituição”, frisou Henrique Pires.

Porém, a versão de que teria sido o secretário especial da Cultura a afastar-se do cargo foi contrariada pela assessoria do ministro da Cidadania, segundo a qual Henrique Pires foi exonerado por “não estar a desempenhar as políticas propostas pela pasta”, anunciando o secretário-adjunto da Cultura, José Paulo Soares Martins, como sucessor.

“Ao contrário da versão divulgada pelo ex-secretário especial da Cultura José Henrique Pires, (...) foi exonerado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na terça-feira, à noite, por entender que ele não estava a desempenhar as políticas propostas pela pasta”, refere o Ministério da Cidadania, num comunicado enviado ao G1.

“O ministro diz-se surpreso com o facto de que o ex-secretário, até ser comunicada a sua demissão, não ter manifestado qualquer discordância à frente da secretaria. O secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, assume o cargo”, anunciou o ministério.

No mês passado, Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de extinguir a Ancine caso não a possa usar para impor filtros nas produções audiovisuais do país.

“Vai ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtros, nós iremos extinguir a Ancine. Privatizaremos (...) ou extinguiremos”, afirmou o chefe de Estado.

Tutelada pelo Ministério da Cidadania, a Ancine é uma agência reguladora que tem como funções o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil.