Polícia brasileira investiga juízes acusados de vender sentenças

19 Nov 2019 / 14:51 H.

A polícia brasileira realizou hoje uma operação para investigar juízes do estado da Bahia suspeitos de participarem num esquema de venda de decisões judiciais.

Num comunicado, a Polícia Federal brasileiro informou que realizou a operação Faroeste, que teve o “objectivo de desarticular um possível esquema criminoso” relacionado com a “venda de decisões judiciais por juízes de primeira e segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.

Os magistrados investigados são suspeitos de praticarem actos de corrupção activa e passiva, branqueamento de activos, fuga ao fisco, organização criminosa e tráfico de influência.

Os investigadores suspeitam que os seis juízes investigados integrem uma organização criminosa composta por advogados e produtores rurais que, juntos, actuavam na venda de decisões para legitimar a venda ilícita de terras no oeste do estado da Bahia.

O esquema criminoso envolveria ainda o uso de ‘fantasmas’ e empresas de fachada para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

As autoridades suspeitam que a área cuja propriedade foi legitimada irregularmente supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido no crime terá movimentado quantias milionárias.

Segundo as autoridades brasileiras, mais de 200 agentes da polícia, acompanhados de procuradores da República, cumpriram quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns e escritórios de advocacia.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, e em Brasília.

Também foram cumpridas determinações de afastamento por 90 dias de quatro juízes de segunda instância e dois juízes de primeira instância que trabalham no Tribunal de Justiça da Bahia.

Os mandados foram emitidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objectivo localizar e apreender provas complementares dos crimes alegadamente praticados.

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