Parlamento são-tomense aprova Orçamento de Estado de 150 milhões de dólares para 2019

23 Mar 2019 / 01:25 H.

O parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou hoje, na generalidade, com 30 votos favoráveis e 21 abstenções, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, avaliado em 150 milhões de dólares.

Além da proposta de Orçamento, os deputados aprovaram as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019. Dos votas a favor, 23 são do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e cinco da coligação PCD-UDD-MDFM, as duas forças que sustentam o governo liderado pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, além de dois do Movimento Cidadãos Independentes (MCI) de Caué.

Quatro deputados do Ação Democrática Independente (ADI), partido que até às eleições de outubro último liderava o Governo, não participaram na votação destes dois documentos.

O grupo parlamentar do ADI justificou a abstenção com o facto de não ter recebido “esclarecimentos” do Governo sobre os documentos.

O líder parlamentar do agora maior partido da oposição, Abnildo de Oliveira, sublinhou que a sua bancada “sai triste” do debate sobre o Orçamento, apesar de manifestar “satisfação com o nível de participação” dos seus deputados.

Defendeu o sentido de voto do ADI pelo facto de se tratar “do primeiro Orçamento” do novo Governo, ao qual o seu partido pretende “dar o benefício da dúvida”.

Abnildo de Oliveira disse não ter encontrado neste orçamento aspetos que se prendem com o cumprimento das promessas eleitorais do líder do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, hoje primeiro-ministro.

“Este orçamento não vai melhorar as condições de vida da população são-tomense neste ano económico de 2019”, explicou o líder parlamentar do ADI, na sua declaração política.

A proposta de OGE para 2019 está avaliada em cerca de 150 milhões de dólares (132 milhões de euros) e prevê um crescimento económico até 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, mas não perspetiva aumentos salariais na função pública. A proposta de Orçamento tem as infraestruturas como o setor que beneficia da maior fatia: 23% do total da despesa pública.

A saúde, educação e a agricultura e pescas vêm contemplados no projeto orçamental para 2019 como as áreas que vão beneficiar de “particular atenção” do executivo, representando, respetivamente, 16%, 15% e 12% do total da despesa pública.

Amaro Couto, líder da bancada do MLSTP-PSD chamou à atenção do primeiro-ministro para “várias áreas identificadas”, para as quais seria “aconselhável o envolvimento de todos”, durante a discussão do Orçamento, que se segue, na especialidade.

“O OGE e o GOP são os instrumentos de gestão política que o senhor tem à sua disposição, eles em si só não definem os resultados, esses resultados só poderão ser avaliados no momento da análise do desempenho desses instrumentos”, disse Amaro Couto, que aconselhou Jorge Bom Jesus a “reunir as melhores capacidades humanas” para a execução do OGE.

O chefe do executivo reconheceu, por seu lado que a proposta de OGE para 2019 “não é uma panaceia para resolver tudo, para resolver todos os nossos problemas, todos os nossos males sociais hoje, agora e já”.

“São quatro anos de trabalho árduo, muita abnegação e, naturalmente, de todo um trabalho pedagógico, persuasão e de envolvimento de todos”, apelou.

Reafirmou que se trata de um orçamento de emergência “para começar a resgatar a dignidade, a respeitabilidade, o orgulho e a autoestima nacional”.

“Nós não somos pobres, nós não somos ilhas condenadas, muito pelo contrário, somos ilhas santas, abençoadas, verdes de esperança. Mas, para isso, é preciso investirmos, e mais vale tarde do que nunca”, disse, acrescentou que acredita que o setor privado é a “tabua de salvação” do país.