O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu hoje à Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime) que nomeie uma comissão para fazer uma reestruturação profunda do sistema judicial venezuelano.

“Proponho a Diosdado Cabello Rondón (presidente da Assembleia Constituinte), que a AC assuma e nomeie uma comissão para fazer uma reforma profunda do Poder Judicial venezuelano, e levar a uma mudança de todas as estruturas do poder judicial na Venezuela”, disse.

Nicolás Maduro falava durante a sessão solene que marcou o início do Ano Judicial de 2020, na sede do Supremo Tribunal de Justiça, em Caracas, durante a qual nomeou a vice-presidente da Venezuela, Delxy Rodríguez, como “chefe” da comissão que realizará a referida reestruturação.

“Designo Delcy Rodríguez como chefe do Executivo, para fazer parte dessa grande comissão reorganizadora de todo o sistema de justiça da Venezuela. Que dê um novo impulso à Constituição, ao sistema de justiça”, disse.

Nicolás Maduro pediu aos venezuelanos que tenham consciência que há coisas no país que não estão bem.

“Não nos enganemos. Há coisas que estão mal e não é culpa de Donald Trump (Presidente dos Estados Unidos de América), é culpa de nós mesmos. Devemos mudar a Venezuela em todos os aspectos. Desde a ética, para melhor, para o bem, e agora. Não é para amanhã, que ninguém se sinta ofendido, triste”, disse.

O chefe de Estado explicou que é porque é necessário mudar muitas coisas que se atreve a propor à AC que nomeie a comissão para reorganizar o sistema judicial.

Por outro lado, vincou que não duvidava da capacidade do actual procurador-geral Tarek William Saab (designado pela Assembleia Constituinte) e insistiu que o procurador precisa de ajuda no seu trabalho e de “um melhor Ministério Público”.

Frisou ainda que também há promotores de acusações que estão a ser investigados, por chantagem.

A última reforma do poder judicial venezuelano teve lugar no âmbito do processo constituinte de 1999.

A comissão reestruturadora foi dirigida pelo falecido membro da Constituinte e antigo embaixador da Venezuela em Portugal, Manuel Quijada (falecido em julho de 2013).