Um estudo de uma agência governamental norte-americana recomenda que o sistema de justiça moçambicano deve promover a detenção e não a fiança aos detidos que tenho visto comprovado o seu envolvimento em crimes contra a fauna.

“Os magistrados devem promover a detenção e não a fiança. No caso de fiança, eles devem solicitar grandes quantias. Isso tornaria o valor da fiança muito alto e, assim, desencorajaria os criminosos acusados de fugir”, lê-se no estudo, produzido pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), divulgado ontem.

O estudo, intitulado “Crimes contra a Fauna Bravia em Gorongosa e Niassa: o processo legal da captura ao cumprimento da pena”, acrescenta que é necessário que a legislação envolva também os crimes relacionados, como forma de atacar as redes criminosas, para além dos caçadores individuais capturados.

O estudo foi realizado no Parque Nacional de Gorongosa e na Reserva Nacional do Niassa, a pedido dos fiscais e das áreas de conservação, com financiamento da USAID e apoio da Administração Nacional das Áreas de Conservação.

O tráfico ilegal de vida selvagem gera 25 mil milhões de dólares (21 mil milhões de dólares) e financia outras atividades ilegais e mina o potencial do desenvolvimento das comunidades, de acordo com a USAID. Refere ainda que devem ser criadas boas parcerias para que a justiça ajude os fiscais a preparar os autos no momento da detenção.

Deve-se formar as pessoas para que haja maior nível de relação com as comunidades, pois no momento estão “excluídas”.

“Há vários regulamentos, mas é necessário simplificar para as comunidades locais e aumentar o fluxo de informação” acrescenta.

A execução de penas e o sistema de provas devem ser melhoradas pois no dia do julgamento não se pode condenar sem elas.