A Hungria está deliberadamente a privar de comida os migrantes candidatos a asilo, violando o direito internacional, acusou hoje o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, admitindo que a situação é “alarmante”.

A organização das Nações Unidas afirmou ter informações que indicam que “pelo menos 21 migrantes que esperam a sua expulsão do país foram privados de alimentos pelas autoridades húngaras, em alguns casos durante cinco dias”.

De acordo com o grupo civil que fornece apoio legal aos candidatos a asilo, o Comité de Helsínquia Húngaro apresentou, desde agosto de 2018, apelos legais sobre “13 casos de completa inanição”.

Já em setembro passado, a alta comissária Michelle Bachelet tinha acusado a Hungria de não distribuir alimentos aos migrantes retidos junto à fronteira com a Sérvia.

Também o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos publicou já diversas recomendações para que a Hungria alimente os candidatos a asilo que estão na fronteira, mas as autoridades húngaras continuam a manter a situação argumentando com a legislação do país.

“Lamentamos a ausência de uma modificação clara do quadro legal [na Hungria], já que os relatos sugerem que a prática continua a acontecer”, afirmou a porta-voz do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani.

Quando os seus pedidos de asilo são rejeitados, todos os migrantes adultos, com exceção das mulheres grávidas e a amamentar, “são deliberadamente privados de comida”, acusou.

Isso “pode levar a má nutrição, prejudicar gravemente a saúde e é profundamente desumano”, acrescentou Ravina Shamdasani.

No início desta semana, o Governo húngaro afirmou, num blogue oficial, que “os candidatos a asilo, cujo pedido esteja em curso, continuam a receber ajuda alimentar e abrigo”.

No entanto, referiu, a Hungria “não é responsável pelos que não pedem asilo nem pelos que pedem mas são rejeitados”.

O Governo da Hungria acrescentou ainda que os migrantes rejeitados são livres de deixar o país e regressar à Sérvia.

O Alto Comissariado rejeita este argumento e sublinha que esses “regressos voluntários” podem conduzir os migrantes a “entrar ilegalmente na Sérvia em violação da lei sérvia”.

“Pedimos à Hungria para respeitar as suas obrigações em matéria de direitos humanos em relação àqueles que estão privados de liberdade”, estejam eles em zonas de trânsito ou em centros de detenção, onde não podem satisfazer quaisquer das suas necessidades”, concluiu o Alto Comissariado.