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Famílias migrantes nos EUA continuam separadas apesar de ordem judicial

Foto REUTERS/Kevin Lamarque
Foto REUTERS/Kevin Lamarque

A reunificação das famílias de migrantes separados pelas autoridades dos Estados Unidos ainda não foi totalmente concretizada apesar do prazo que foi estabelecido pelas autoridades judiciais da Califórnia.

De acordo com a Associated Press alguns pais conseguiram recuperar, desde terça-feira, os filhos que se encontravam detidos nos centros de migração, mas não se conhecem dados oficiais sobre o número total de famílias que conseguiram a reunificação, até ao momento.

No final do mês de junho, a juíza Dana Sabraw, do Tribunal de San Diego, Califórnia, estabeleceu um prazo limite de 14 dias para a reunificação das crianças menores de cinco anos de idade e 30 dias para o processo relativo aos maiores de cinco anos.

As crianças foram separadas dos pais e detidas por ordem da Administração dos Estados Unidos em processos contra a imigração irregular de pessoas que são originárias, sobretudo, da América Central.

Na sequência da ordem judicial as autoridades norte-americanas divulgaram uma lista de 102 crianças “potencialmente elegíveis” para a reunificação familiar.

O processo prevê testes de ADN às crianças e aos adultos para que possam ser estabelecidas as relações de parentesco, sendo que muitas crianças viajam sozinhas.

Na terça-feira, o Departamento de Justiça disse que tinham sido efetuados 75 testes de ADN e que, pelo menos 38 crianças iriam ser entregues aos familiares até ao final do dia e que outras 17 podiam abandonar os centros depois da verificação do cadastro criminal dos pais.

Fontes judiciais disseram à Associated Press que a “Administração de Donald Trump” não vai cumprir os prazos em, pelo menos, 20 casos relativos a crianças com menos de cinco anos de idade alegando que precisa de mais tempo para detetar o paradeiro dos pais - que em alguns casos foram expulsos dos Estados Unidos.

A juíza Dana Sabraw disse que “prazos” são para serem cumpridos sublinhando que não se trata de uma “mera indicação”.

Entretanto, questionado sobre os limites ordenados pelo tribunal, o presidente dos Estados Unidos disse que “tem a solução”: “É preciso dizer às pessoas para não entrarem no nosso país ilegalmente. Esta é a solução”, afirmou Donald Trump.

Um advogado da Associação das Liberdades Cívicas, Lee Galernt, a organização que interpôs o processo que desencadeou a ordem do tribunal sobre a reunificação disse que “por um lado está contente, mas por outro lado está desiludido” pela falta de cumprimento dos prazos.

As autoridades têm até ao dia 26 de julho para tratar da reunificação de cerca de duas mil crianças, com idades superiores aos cinco anos, e que continuam detidas nos Estados do Texas e da Califórnia.

Donald Trump disse também que as famílias devem ficar detidas no mesmo espaço, mas o departamento de imigração diz que não tem instalações para além dos três centros de detenção familiar com capacidade para três mil pessoas cada um.

O governo norte-americano admite alargar os pontos de detenção adaptando instalações militares para o efeito.

Apesar das propostas da Administração sobre os novos centros, o Tribunal Federal de Los Angeles, Califórnia, determinou que as autoridades não podem manter os migrantes retidos por períodos prolongados enfatizando que as crianças que cruzam a fronteira ilegalmente não podem ficar detidas mais do que 20 dias.