O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, lamentou hoje que a Constituição brasileira não permita a prisão perpétua, ao comentar o caso de uma criança que foi torturada e assassinada pela própria mãe, no mês passado, no Distrito Federal.

“O chocante caso do menino Rhuan, que teve o seu órgão genital decepado e foi esquartejado pela própria mãe e sua parceira, é um dos muitos crimes cruéis que ocorrem no Brasil e que nos faz pensar que, infelizmente, a nossa Constituição não permite prisão perpétua”, escreveu o chefe de Estado nas redes sociais Facebook e Twitter.

O caso a que Bolsonaro se refere remonta a 31 de maio deste ano, quando Rhuan Maycon, de 9 anos, foi morto com várias facadas desferidas pela própria mãe, com ajuda da sua companheira, na casa onde ambas viviam, na cidade de Samambaia.

De acordo com a polícia, depois de matarem Rhuan com várias facadas, as mulheres esquartejaram, degolaram e tentaram queimar partes do corpo da criança. Meses antes do assassinato, a mãe decepou de forma caseira o órgão genital do menino, por alegar que Rhuan gostaria de “ter nascido menina”.

Ambas as mulheres confessaram a autoria dos crimes.

Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê, no artigo 75, que o cumprimento máximo de pena não seja superior a 30 anos de reclusão.