No relatório enviado ao Conselho Superior de Magistratura, o juiz presidente da Comarca da Madeira apresenta algumas das necessidades dos tribunais da Região. Paulo Barreto refere as obras realizadas no Palácio da Justiça, no Funchal que melhoraram as condições de funcionamento. Os problemas maiores encontram-se no Tribunal de Santa Cruz.

“O edifício dos juízos locais de Santa Cruz apresenta patologias acentuadas e degradação”, com infiltração de águas pluviais, problemas de esgotos e canalização e queda de gesso do tecto.

Na Ponta do Sol, o Palácio da Justiça também tem problemas e uma vistoria, feita no ano passado, revelou “graves patologias”. O projecto de recuperação está em fase de elaboração.

Paulo Barreto também refere os recursos humanos, com 28 juízes da Comarca da Madeira, sendo 23 titulares, 2 auxiliares e 3 do quadro complementar, A Comarca tem 25 magistrados do Ministério Público e 140 oficiais de justiça.

“Quanto aos oficiais de justiça da comarca, preocupa saber que 45% têm mais de 50 anos de idade. A comarca necessita de preencher e renovar o quadro de oficiais de justiça, onde faltam 12 escrivães-adjuntos”.