Madeira

JSD aplaude aprovação do Programa de Apoio ao Arrendamento e Aquisição de Habitação

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A JSD/Madeira congratula-se pela criação e respectiva inclusão, no Orçamento de 2020, do Programa de Apoio ao Arrendamento e à Aquisição de Habitação. Uma medida que o Governo Regional se prepara para implementar, correspondendo a uma aspiração desta estrutura, plasmada, inclusive, na Moção Liderar a Esperança, apresentada ao XII Congresso da JSD/ Madeira e tendo como primeiro subscritor o actual líder Bruno Melim.

A medida foi defendida atendendo à necessidade de dotar os jovens casais de melhores condições de acesso ao arrendamento, uma vez que era notório que o ‘Porta 65’ oferecia uma resposta insuficiente.

“Esta foi uma das nossas grandes bandeiras e foi precisamente nessa lógica que apresentámos, ao Executivo Regional, uma proposta de Programa Regional de Habitação Jovem, dividida em duas grandes áreas: uma relativa à construção de habitação própria e permanente, bem como um apoio à aquisição da primeira habitação por parte dos jovens casais até aos 35 anos (majorado caso a referida fixação se verificasse fora da malha urbana) e, outra, de forma a contemplar um apoio ao arrendamento em mercado livre para jovens casais até aos 35 anos que auferissem rendimentos constantes dos dois primeiros escalões do IRS”, explica Bruno Melim.

A proposta agora levada a cabo pela Secretaria Regional da Inclusão e Cidadania vem “ao encontro das nossas preocupações e ao encontro daquelas que são as principais dificuldades sentidas pelos mais jovens, com base num Programa que extravasa o típico apoio social, tratando-se, acima de tudo, de uma resposta social que se traduz num pontapé de saída para aqueles que estão a começar as suas vidas”, enaltece o Líder da JSD/Madeira, sublinhando que se trata, igualmente, “de um complemento importante que vem permitir, de forma transversal e a todas as famílias, receberem um apoio de 2/3 do valor da renda até um limite máximo de 200 euros, sendo que os mais jovens, os deficientes e aqueles que querem viver fora dos grandes centros urbanos têm uma majoração de 25 euros”.

Atendendo a todos estes factores, Bruno Melim considera que esta é uma “decisão política que se revela estruturante na definição das políticas de atracção e fixação dos jovens, bem como, de combate à desertificação” e reconhece que se trata mesmo de uma medida “com enorme validade e importância dentro do ORAM 2020”, uma vez que possibilita uma habitação “condigna para todos aqueles que se preparam para iniciar as suas vidas na Região”.

“Está mais que visto que o PSD/M é a única força política que tem vindo a garantir, no exercício da governação, melhores condições aos mais jovens, na base de uma estratégia que corresponde, efetivamente, aos seus anseios, com medidas efectivas e que traduzem um ganho substancial na sua qualidade de vida”, concluiu.