Governo Regional decreta luto regional na próxima sexta-feira

20 Ago 2019 / 10:37 H.

O Governo Regional reuniu-se hoje, extraordinariamente, tendo deliberado pelo decretar de luto regional na próxima sexta-feira, 23 de Agosto, devido ao falecimento do primeiro presidente da Assembleia Regional da Madeira, Emanuel Nascimento dos Santos Rodrigues, na tarde de ontem.

Apresentamos o texto da resolução na integra:

“Considerando o falecimento do dr. Emanuel Nascimento dos Santos Rodrigues, primeiro presidente da Assembleia Regional da Madeira e presidente do mesmo órgão próprio da Região entre 1976 e 1984, o Conselho do Governo, reunido em plenário, ao abrigo do disposto nas alíneas e), f) e dd) do artigo 69.º e no n.º 1 do artigo 71.º, ambos do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma Madeira, resolveu decretar luto regional no dia 23 de agosto.

Nesse dia, a bandeira da Região deve ser colocada a meia haste em todos os serviços públicos regionais e nas entidades do Sector Público Empresarial da Região Autónoma da Madeira.

A presente Resolução entra em vigor no dia a seguir ao da sua aprovação”.

Outras Notícias