A Comissão Parlamentar das Pescas, no Parlamento Europeu, votou favoravelmente o projecto-piloto para a criação de um centro europeu de combate à poluição marinha de plásticos em Portugal, tendo dado como localização estratégica a Região Autónoma da Madeira. Este projecto foi apresentado pela deputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, como relatora-sombra pelo PPE, tem incidência para o período orçamental de 2020.

O projecto de criação do referido Cento de Combate à Poluição Marinha permitirá, de acordo com a eurodeputada, “um aprofundamento de informações e conhecimento do impacto da poluição marinha, em regiões como o arquipélago da Madeira, garantindo maior investigação europeia de excelência sobre a matéria e permitindo contribuir para encontrar soluções mais eficazes para este problema ambiental à escala mundial”.

“Este Centro prevê um trabalho em parceria com a Agência Europeia de Segurança Marítima, com sede em Lisboa, e a Agência Europeia de Controlo das Pescas, em Vigo, mas também proporcionando investimento importante numa região ultraperiférica”, acrescentou Monteiro de Aguiar.

Foi ainda aprovado um segundo projecto, que a deputada apresentou anteriormente. Desta feita, para a criação de uma Rede Europeia de Universidades com estudos do mar, que através da partilha de investigação e boas práticas, permita aos grandes centros de decisão ter a capacidade fundamentada de promover formas inovadoras para combater melhor a poluição marinha.

A deputada do PSD demonstrou “enorme satisfação” com este resultado positivo das duas propostas. “Numa Comissão Parlamentar que, neste mandato, apresenta características de grupos políticos mais díspares, assegurar a concordância face a estes dois projectos relacionados com o mar, que interessam à Europa e em particular a Portugal, não pode deixar de ser motivo de satisfação, pois podem resultar num investimento da ordem dos 1.5 milhões em particular numa região ultraperiférica”, vincou.

Os projectos-piloto são a forma do Parlamento intervir na criação de iniciativas com interesse directo para os cidadãos europeus. Uma vez concretizados, se tiverem sucesso, podem vir a tornar-se iniciativas e programas da União.

As propostas terão de ser agora votadas pela Comissão Parlamentar dos Orçamentos e depois em plenário, em Outubro, com o orçamento da UE para o próximo ano.