Comarca da Madeira com taxa muito elevada de resolução de processos

10 Jul 2019 / 12:48 H.

Os objectivos traçados para o primeiro semestre deste ano pela Comarca da Madeira, presidida pelo juiz Paulo Barreto, foram atingidos na íntegra na maioria dos juízos, com taxas de resolução que se aproxima e aé ultrapassam os 100%.

Os dados do relatório semestral submetido ao Conselho Superior de Magistratura permitem concluir, numa apreciação global que “os objectivos foram integralmente cumpridos nos juízos central cível, central criminal, de instrução criminal, trabalho, comércio, execução, local cível do Funchal, local criminal do Funchal e Santa Cruz e nas competências genéricas da Ponta do Sol e Porto Santo”.

No relatório também é referido que Juízo de Família e Menores, embora com alguns atrasos nos processo tutelares cíveis que resultam das dificuldades de realização de perícias psiquiátricas e psicológicas, os objectivos foram atingidos.

O relatório reconhece que no Juízo Cível de Santa Cruz o semestre não correu bem porque senhora juíza do quadro complementar ali colocada não foi capaz de produzir um trabalho suficiente”. Esta situação melhorou, perto do final o semestre, com a substituição da juíza.

No total, a jurisdição criminal apresentou uma taxa de resolução de 95,25%. No entanto, o presidente da comarca lembra que “o trabalho global dos juízes criminais atinge os seguintes números: 1606 processos pendentes no início do semestre, 1376 entrados ao longo do semestre, 1654 findos e 1321 pendentes no fim do semestre, com uma taxa de resolução de 120%”.