Mais de vinte bolseiros de investigação da Universidade da Madeira receberam esta manhã o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vestidos de preto, uma cor que simboliza o luto e a luta dos cerca de 150 investigadores que se encontram associados a esta instituição de ensino e em situação precária, alguns há quase dez anos. Os manifestantes entregaram um documento a João Sobrinho Teixeira à chegada ao Colégio dos Jesuítas, onde esteve numa curta visita, tendo recebido da parte do secretário de Estado o compromisso de o analisar.

Em causa está a precariedade destes trabalhadores, que criticaram a UMa por ter aberto apenas concurso para um bolseiro de pós-doutoramento, apesar de haver vários que eram elegíveis de acordo com a legislação em vigor.

O facto de viverem na Madeira limita o trabalho em termos de instituições com quem podem trabalhar e a criação da ARDITI - Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação deveria melhorar a situação, mas, disse Maria João carvalho, uma das manifestantes, tem cerca de uma centena de bolseiros sem contrato.

A situação é “insustentável”, acrescentou um dos investigadores.

Lamentam que o recente Decreto-Legislativo 123/2019 introduza alterações ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, mas que não evite a precariedade entre estes trabalhadores, uma vez que a atribuição de bolsas passa a estar mais limitada.

Consideram que a prioridade a “trabalhos de iniciação à investigação” é ambígua e poderá permitir a continuação da “utilização abusiva do modelo contrato por bolsas”. Criticam ainda que o modelo impeça o doutorado de desenvolver trabalhos de investigação na instituição onde obteve o doutoramento, o que aumenta o risco de ficar sem trabalho. Perguntam ainda se os investigadores com doutoramento há mais de três anos serão obrigados a emigrar, se desejarem continuar a trabalhar em ciência.

O grupo entende que a limitação imposta pela lei deve ser acompanha de mecanismos efectivos de contratação, de outra forma, argumentam no documento, os bolseiros que há anos integram equipas não poderão continuar a trabalhar na Região. A falta de estabilidade condiciona a vida destas pessoas, que se dedicam à investigação, por exemplo na contratação de um crédito á habitação.

“Se a ciência é fundamental para um desenvolvimento sustentável, porque é que ainda é sustentada pela precariedade?”, finaliza o texto.

João Sobrinho Teixeira garantiu que o que for “razoável” será transmitido ao novo titular da pasta. E recordou o trabalho que foi feito ao longo desta legislatura em prol do emprego científico, o que foi contraposto com nova intervenção dos manifestantes, recordando que não chegou à Madeira.