Tribunal da Relação declara nula a insolvência do União da Madeira

23 Jul 2019 / 15:13 H.

O Tribunal da Relação de Lisboa anulou a decisão do Tribunal Judicial da Madeira, na qual era declarada a insolvência do Clube de Futebol União da Madeira, segundo o acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.

O Clube de Futebol União da Madeira, que detêm 40% das ações do União da Madeira SAD, cuja equipa participa no Campeonato de Portugal, terceiro escalão do futebol português, tinha sido declarado insolvente pelo Tribunal Judicial da Madeira em março de 2019.

O clube madeirense recorreu da sentença por falta de citação, alegando que havia credores com créditos prescritos, outros em duplicado e outros ainda cujos créditos não seriam exigíveis, inflacionando assim, de forma irrealista, o montante total da dívida.

No processo em que é requerido o Clube de Futebol União da Madeira não foi sufragada, nem confirmada, pela Relação a sentença de insolvência aplicada pelo Tribunal Judicial do Funchal.

No acórdão é mencionado que “não é aquela que é mais conforme com a ética da responsabilidade que deveria ser apanágio de todos os que interagem no comércio jurídico”, tendo como base alguns erros processuais em primeira instância.

Em conclusão, “declara-se nula a citação” bem como “nulos os demais atos subsequentes realizados nesse processo”.

Fonte do União da Madeira disse à Lusa que esta é “uma pequena vitória”, embora reconhecendo que muito há a fazer para que o clube madeirense possa voltar a atingir os patamares que já atingiu.

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