O Juntos Pelo Povo (JPP) considera que o Governo Regional tem margem para reduzir o preço dos combustíveis na Madeira e anunciou que vai apresentar, ainda esta semana, uma iniciativa legislativa na Assembleia Legislativa destinada a baixar os encargos suportados pelos consumidores.

A posição foi assumida esta segunda-feira pelo deputado Luís Martins, no mesmo dia em que entraram em vigor novos aumentos dos preços máximos de venda ao público na Região. O gasóleo rodoviário passou a custar 2,148 euros por litro, mais 7,1 cêntimos, enquanto a gasolina de 95 octanas subiu 4,5 cêntimos, para 2,029 euros por litro.

O parlamentar do JPP sustenta que o Executivo PSD/CDS pode voltar a reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), contestando o argumento de que existe pouca margem financeira para novas intervenções.

Segundo Luís Martins, a subida do preço final dos combustíveis está também a gerar um aumento da receita cobrada através do IVA. O deputado estima que, por comparação com os preços praticados no final de Janeiro, o Governo esteja actualmente a arrecadar mais cerca de 13 cêntimos por litro de gasóleo e oito cêntimos por litro de gasolina através deste imposto.

É com base nestas contas que o JPP defende que existe margem para uma nova redução do ISP sem que isso represente, segundo o partido, uma perda global de receita.

JPP insiste também na redução do IVA

Além de uma nova descida do ISP, o maior partido da oposição volta a defender uma redução gradual do IVA aplicado na Região.

Luís Martins recorda que o JPP já apresentou esta reivindicação anteriormente e considera que deve ser reposto o diferencial fiscal máximo previsto para a Madeira, acusando o Governo Regional de manter uma carga fiscal superior à que seria possível aplicar.

O partido relaciona ainda a evolução dos combustíveis com o aumento generalizado do custo de vida, apontando para a inflação registada na Madeira e para o impacto que os preços da energia têm nas despesas das famílias e das empresas.

Diploma chega esta semana ao Parlamento

O JPP adianta que vai entregar esta semana na Assembleia Legislativa da Madeira um diploma com medidas destinadas a reduzir o preço dos combustíveis, embora o comunicado divulgado esta segunda-feira não detalhe ainda todas as alterações que serão propostas.

Para Luís Martins, o peso dos combustíveis pode representar “dezenas de euros” adicionais por mês para famílias e trabalhadores e valores bastante superiores para empresas com forte dependência do transporte rodoviário.

Na passada sexta-feira, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, admitiu que poderá ser feita uma nova redução do ISP, embora tenha defendido que qualquer alteração terá de considerar a sustentabilidade das contas públicas. O governante lembrou ainda que a Região mantém cerca de 32 milhões de euros em apoios relacionados com o impacto dos combustíveis até ao final do ano.

Albuquerque tem defendido igualmente que os ajustamentos fiscais feitos pelo Executivo permitem manter os combustíveis na Madeira abaixo dos valores praticados no continente.