O executivo do JPP na Câmara Municipal de Santa Cruz aprovou, na reunião de câmara de quinta-feira, uma proposta para a contratação de um empréstimo bancário de 13,2 milhões de euros, a pagar no prazo de 20 anos, destinado a financiar diversos investimentos no concelho. A decisão mereceu o voto contra da coligação Mais Santa Cruz (PSD-CDS), que hoje, em nota de imprensa, acusa o partido liderado por Élia Ascensão de repetir a política de endividamento que durante anos criticou ao PSD.

Entre os investimentos previstos com o financiamento estão a remodelação da praia dos Reis Magos, a requalificação do lago da Praça de táxis do Caniço e a renovação do mercado de Santa Cruz, projectos que, segundo a coligação Mais Santa Cruz, já haviam sido anunciados no passado como obras a realizar com investimento garantido, mas que continuam por concretizar.

A oposição lamenta ainda que, ao contrário do que fizeram municípios como o Funchal ou Câmara de Lobos, o executivo de Santa Cruz não tenha aproveitado este financiamento para investir na habitação, um setor que consideram muito carenciado no concelho.

A coligação Mais Santa Cruz fez questão de sublinhar que não se opõe à realização das obras, mas sim à decisão financeira que lhes está subjacente.

"Não estamos contra os investimentos. Pelo contrário. Só peçam por tardios", frisam na nota. "E a lei permite que os municípios recorram ao financiamento bancário para concretizar obras e, de acordo com os elementos disponibilizados, mesmo com este empréstimo o Município mantém-se dentro dos limites legais de endividamento. No entanto, cumprir a lei não significa tomar a decisão financeiramente mais vantajosa para os munícipes. E é contra esta decisão financeira que nós votamos".

De acordo com os documentos apresentados pela própria Câmara, os 13,2 milhões de euros do empréstimo irão gerar cerca de 5,54 milhões de euros em juros, elevando o valor total em dívida para 18,74 milhões de euros.

A coligação alerta ainda que, segundo a informação disponibilizada, a dívida atual do Município ronda os 13,47 milhões de euros, pelo que, com a contratação deste novo financiamento, o endividamento municipal ultrapassará os 32 milhões de euros — um valor que se aproxima dos 37 milhões que o JPP denunciou durante 13 anos como "pesada herança" da gestão do PSD.

Com a aprovação do empréstimo, a capacidade de endividamento da Câmara ficará reduzida a cerca de meio milhão de euros, um valor que, na perspetiva da oposição, contradiz o discurso do executivo quando invoca os 13 milhões de euros do saldo de gerência como almofada financeira para imprevistos.

"Pelos vistos já lá se foi a almofada, porque senão não seria preciso este empréstimo", aponta.

A coligação questiona se será sensato reduzir praticamente a zero a margem de endividamento do Município, precisamente quando o próprio executivo defende a necessidade de manter reservas financeiras para responder a situações imprevistas.

Em tom de crítica cerrada, a Mais Santa Cruz acusa o JPP de incoerência política, lembrando os 13 anos em que o partido denunciou os 37 milhões de dívida como símbolo da má gestão do PSD.

"Durante 13 anos, o JPP denunciou os 37 milhões de dívida como símbolo da má gestão do PSD. Agora parece querer demonstrar que, afinal, o problema nunca foi a dívida... foi apenas quem a fez", critica, concluindo que, a este ritmo, "a maior obra do JPP não será a requalificação dos Reis Magos, nem o mercado de Santa Cruz, será a reconstrução integral da dívida que tanto criticou".