Filipe Sousa considera "vitória da democracia" admissão de inquérito à PJ
Filipe Sousa considera uma "vitória da democracia" a decisão do presidente da Assembleia da República de admitir o requerimento do JPP para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao exercício dos poderes da Polícia Judiciária (PJ). Isso mesmo refere o partido, em comunicado.
Para o deputado único do JPP na Assembleia da República, a decisão demonstra também que "um partido pequeno" pode contribuir para a transparência e fiscalização dos órgãos de poder público. "Não queremos condenações na praça pública. Queremos esclarecimentos no Parlamento. Não aceitamos julgamentos antecipados, mas também não aceitamos que o silêncio seja a resposta às dúvidas dos portugueses", afirmou.
A proposta pretende analisar a actuação da PJ durante o período em que Luís Neves foi director nacional, abrangendo matérias como os contratos com a ConstruBarcelos, os mecanismos de prevenção de conflitos de interesses, os procedimentos relativos a bens apreendidos e a actuação governamental na nomeação, recondução e fiscalização do então responsável máximo daquela polícia.
A admissão do requerimento não significa, contudo, que a comissão esteja constituída. A iniciativa terá ainda de ser aprovada em plenário, tendo Filipe Sousa apelado ao apoio dos restantes partidos para viabilizar o inquérito.
"Não basta pedir aos portugueses que confiem nas instituições. É preciso dar-lhes razões para confiar", sustentou o deputado, defendendo que o Parlamento deve permitir o esclarecimento das dúvidas através da audição dos intervenientes e do confronto de versões.
