Nas últimas semanas, sobretudo nos meios mais urbanos da Região, temos assistido a uma correria na ‘cata’ das embalagens de bebidas não reutilizáveis, com o objectivo de reaver o depósito pago aquando da aquisição das mesmas. Por via disso, têm sido frequentes as filas junto às máquinas de recolha automática do sistema Volta.

Em alguns estabelecimentos comerciais, a utilização das máquinas tem mesmo gerado situações de espera, sobretudo quando são devolvidas largas dezenas de garrafas e latas de uma só vez. Foi o que aconteceu recentemente numa superfície comercial do Funchal, onde dois consumidores ocuparam durante cerca de meia hora as máquinas disponíveis, provocando a insatisfação de outros clientes que aguardavam para devolver apenas duas ou três embalagens adquiridas naquele espaço comercial.

Situações como esta têm suscitado dúvidas entre os consumidores e algumas chegaram ao DIÁRIO. Um leitor questionou concretamente se “as 33 máquinas de recolha automática em estabelecimentos comerciais de venda a retalho já foram instaladas na Madeira”. É isso que procuraremos verificar nesta rubrica.

Volta é a designação oficial do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas de uso único em Portugal, criado para impulsionar a taxa de reciclagem e cumprir as metas ambientais da União Europeia através de um modelo de economia circular.

O funcionamento baseia-se numa caução de dez cêntimos cobrada ao consumidor no momento da compra de qualquer bebida em garrafa de plástico (PET) ou lata de metal/alumínio até três litros.

Este valor é especificado no talão e é devolvido na totalidade assim que a embalagem vazia é entregue num dos postos da rede, desde que esteja intacta, com o código de barras legível e o logótipo oficial do sistema. O reembolso pode ser recebido através de vales de compras, dinheiro ou por via digital. Garrafas de vidro não fazem parte desta fase inicial do programa.

A implementação em Portugal, que se junta a outros 16 países europeus com um sistema semelhante já implementado, é gerida pela SDR Portugal, uma entidade sem fins lucrativos constituída por retalhistas e embaladores, sob a supervisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A rede de recolha assenta numa combinação de máquinas automáticas de devolução (RVMs) instaladas em hipermercados e grandes superfícies, recepção manual no pequeno comércio de proximidade e quiosques de processamento a granel para grandes volumes de resíduos.

O sistema teve um período de transição gradual, que terminou a 9 de Agosto, e que tinha por objectivo permitir às marcas escoar o stock antigo sem o símbolo Volta, consolidando a obrigatoriedade da caução em todo o mercado nacional. Ainda assim, a APA já permitiu que os estabelecimentos possam continuar a vender os stocks existentes de embalagens sem o símbolo Volta.

Na Madeira, o Governo Regional, no início deste ano, fez saber que o sistema iria abranger todos os municípios e que estava prevista a instalação de 33 máquinas de recolha automática em estabelecimentos comerciais de venda a retalho com mais de 400 metros quadrados, nomeadamente supermercados. Os restantes estabelecimentos podem aderir ao sistema como pontos de recolha manual, desde que cumpram as especificações técnicas exigidas.

As embalagens recolhidas na Região serão encaminhadas para um Centro de Contagem e Triagem em Portugal continental e, posteriormente, enviadas para recicladores especializados. O sistema entrou em funcionamento em Abril.

Esclarecidos alguns detalhes da implementação do sistema, foquemo-nos na dúvida levantada pelo nosso leitor. Efectivamente, no arranque do processo, o Governo Regional assumiu a instalação de 33 máquinas de recolha automática em toda a Região, abrangendo todos os concelhos.

Para verificar quantas máquinas existem actualmente, o DIÁRIO ‘visitou’ a página na Internet do Volta (https://volta.com.pt/) onde consta a lista de todos os ‘Pontos Volta’ existentes no País, tanto os automáticos, como os manuais. A pesquisa poderá ser feita por concelho, o que permite uma ‘radiografia’ imediata da realidade regional. Esse levantamento foi complementada com contactos telefónicos para esses pontos, no sentido de validar o número de máquinas disponíveis.

Nesse sentido, estão listados, hoje, 30 pontos de recolha automática, distribuídos por nove dos 11 concelhos da Região. De fora ficam apenas o Porto Moniz e a Ponta do Sol.

O Funchal é, naturalmente pela sua dimensão demográfica, o concelho que conta com maior número de máquinas de recolha. São 11 os pontos Volta automáticos, associados aos supermercados das cadeias Pingo Doce e Continente. Em duas das lojas, foi instalada mais do que uma máquina (sendo contabilizado apenas um ‘Ponto Volta’), nomeadamente no Anadia e no Fórum Madeira.  

Em Câmara de Lobos contam-se três pontos, um no centro da vila outro, outro junto aos bombeiros e um terceiro na freguesia do Estreito. Ribeira Brava tem outros três, todos na freguesia com o mesmo nome. Calheta tem um e São Vicente e Santana outro em cada concelho. Machico soma quanto, enquanto para Santa Cruz são indicados quatro pontos, mas um deles, o do Caniço de Baixo, ainda não tem a máquina instalada. 

Juntam-se a estes os 11 pontos Volta manual, nos concelhos da Ponta do Sol (Ponta do Sol), Porto Moniz (Porto Moniz), Santa Cruz (Gaula) e Machico (Porto da Cruz). Cada um deles junta dois pontos de recolha, com excepção do de Machico que tem três.

A Madeira conta, igualmente, com um Quiosque Volta, no Funchal, embora a morada indicada no site não corresponda a uma morada válida.

Perante os dados recolhidos pelo DIÁRIO, consideramos falsa a premissa de que as 33 máquinas automáticas Volta previstas para a Madeira estejam já instaladas e em funcionamento.

À data da consulta, estavam identificados 30 Pontos Volta de recolha automática na Região. Contudo, como alguns destes pontos dispõem de mais do que uma máquina, a contagem dos locais não corresponde necessariamente ao número efectivo de equipamentos. Por isso, o DIÁRIO contactou os estabelecimentos onde estão instalados os pontos automáticos, de forma a confirmar quantas máquinas se encontram efectivamente disponíveis.

Feita essa verificação, estão actualmente instaladas pelo menos 31 das 33 máquinas previstas, o que significa que permanecem por instalar pelo menos dois equipamentos. Um desses casos tem, contudo, instalação prevista já para a próxima semana.

Assim, embora a rede de recolha automática esteja próxima do número anunciado pelo Governo Regional, a previsão de 33 máquinas ainda não foi integralmente concretizada à data desta verificação.

Importa ainda sublinhar que esta análise se limita a verificar o cumprimento do número de máquinas automáticas anunciado. Não está em causa avaliar se os equipamentos existentes são suficientes para responder à procura dos consumidores, nem a distribuição territorial da rede, questões que exigiriam uma análise autónoma.