A Federação Nacional do Ensino Superior Particular e Cooperativo (FNESPC) defende o alargamento e aperfeiçoamento dos mecanismos de ação social e de apoio aos estudantes que representa nas áreas do alojamento, alimentação, transportes e custos associados ao estudo.

"Defendemos um princípio essencial: os apoios devem seguir o estudante e não a instituição", afirmou o presidente da organização, Rui Morais, aluno do Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra, salientando que "não se trata de financiar indistintamente modelos de ensino diferentes, mas de garantir que a condição socioeconómica de um jovem não determina, à partida, o percurso académico que pode escolher".

Em comunicado enviado à agência Lusa, o dirigente reeleito para o cargo na sexta-feira frisou que um "estudante deve poder procurar o curso e o projeto educativo que melhor corresponde às suas aspirações, sem que a falta de recursos o obrigue a escolher uma instituição apenas em função da sua natureza jurídica".

Para o presidente da FNESPC, "uma política de ação social verdadeiramente justa deve apoiar a pessoa, considerando as suas circunstâncias, e assegurar que a liberdade de escolha no ensino superior não existe apenas para quem a pode pagar".

Segundo Rui Morais, também dirigente estudantil no Instituto Superior Miguel Torga, a pluralidade do sistema de ensino superior em Portugal deve ter correspondência nos processos de auscultação, representação e decisão política.

"O ensino superior português é, por definição, plural. É público, particular, cooperativo, concordatário, universitário e politécnico", salientou o dirigente, referindo que "um estudante com dificuldades económicas não é menos vulnerável porque frequenta uma instituição particular ou cooperativa".

O líder estudantil sublinhou que a "política pública deve ser capaz de reconhecer essa diferença e, ao mesmo tempo, garantir igualdade material entre estudantes".

A FNESPC pretende ainda colocar na agenda política uma revisão dos mecanismos fiscais dirigidos aos jovens, que reconheça de forma mais adequada os encargos suportados pelos estudantes do ensino superior e pelas famílias, independentemente da natureza da instituição que frequentam.

"Num contexto em que estudar longe da residência habitual implica despesas significativas com alojamento, alimentação e transportes, a Federação considera necessário discutir soluções fiscais que permitam aliviar efetivamente estes custos, em particular para estudantes deslocados", lê-se no comunicado.

A estrutura diretiva vai recuperar uma proposta de dedução específica em IRS das despesas associadas à frequência do ensino superior, que defende um valor de referência de 1.600 euros por estudante, acrescido até 2.200 euros no caso dos estudantes deslocados, acompanhado por mecanismos de atualização periódica que impeçam a perda de eficácia da medida perante o aumento do custo de vida.

"A ação social existe para corrigir desigualdades entre estudantes, não para reproduzir fronteiras entre instituições. Um estudante economicamente vulnerável continua a sê-lo independentemente da placa que está à porta da instituição onde estuda e, por isso, defendemos que os apoios devem seguir o estudante e não a instituição", especificou o presidente da FNESPC.