A falta de habitação deixou de ser apenas um problema económico. Tornou-se um dos maiores problemas sociais da atualidade e um dos principais fatores de desigualdade, insegurança e perda de esperança, sobretudo entre os mais jovens.

Ao longo de décadas, os sucessivos governos falharam na definição de uma estratégia de longo prazo para garantir o acesso à habitação. Em vez de planeamento, assistimos a medidas avulsas, excesso de burocracia, uma carga fiscal elevada sobre a construção, a compra e a transmissão de imóveis e uma máquina administrativa que, demasiadas vezes, dificulta em vez de facilitar.

Entretanto, continuam a existir milhares de casas devolutas, abandonadas ou desocupadas, enquanto inúmeras famílias procuram desesperadamente uma habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos. A esta realidade juntam-se muitos edifícios pertencentes ao Estado que, após recuperação ou reconversão, poderiam ser utilizados para aumentar a oferta de habitação pública ou de renda acessível, contribuindo para aliviar a pressão sobre o mercado.

Na Região Autónoma da Madeira, a habitação social representa uma pequena parte do parque habitacional, estimada em cerca de 4%. Em vários países europeus, a habitação pública ou de carácter social assume um peso significativamente superior. A Áustria é frequentemente apontada como um exemplo, com uma forte tradição de habitação acessível apoiada por políticas públicas que abrangem uma parcela muito mais significativa da população 24%. Independentemente das diferenças entre países, esta comparação demonstra que existem modelos alternativos que podem servir de inspiração. Na Madeira nunca será uma solução os caixotes de 20 pisos.

Mas a crise da habitação não resulta apenas da escassez de casas ou da falta de políticas públicas eficazes. Existe também uma dimensão social que raramente é discutida.

A degradação da família nuclear tem igualmente impacto na procura de habitação. O aumento das separações e dos divórcios conduz frequentemente à divisão de um agregado familiar em dois, aumentando a necessidade de novas casas. Em muitos casos, surgem disputas pela habitação da família, dificuldades financeiras para ambos os progenitores e uma instabilidade que afeta diretamente o bem-estar e o futuro das crianças.

Ao mesmo tempo, milhares de jovens adiam a saída da casa dos pais porque não conseguem suportar os preços das rendas ou adquirir uma habitação. Muitos casais adiam projetos de vida, o casamento ou a decisão de ter filhos. Outros optam por emigrar em busca de melhores condições. As consequências fazem-se sentir no envelhecimento da população, na redução da natalidade e na crescente fragilidade do tecido social.

Quando a habitação deixa de ser um direito acessível e passa a ser um privilégio reservado a poucos, toda a sociedade sofre as consequências.

A crise da habitação não pode ser analisada isoladamente. Está ligada ao custo de vida, à carga fiscal, aos baixos salários, à burocracia, ao ordenamento do território, ao funcionamento da justiça, à demografia, à estabilidade das famílias e à capacidade do Estado de gerir eficazmente os recursos públicos.

Uma sociedade que não consegue proporcionar aos seus cidadãos um lar onde possam construir um projeto de vida é uma sociedade que corre o risco de perder a sua estabilidade, a sua coesão e a confiança no futuro.

Mais do que discursos, Portugal precisa de planeamento e uma estratégia nacional para a habitação: menos burocracia, maior rapidez no licenciamento, reabilitação do património devoluto, utilização eficiente dos imóveis públicos, incentivos à construção e à reabilitação urbana, uma política fiscal que favoreça quem produz habitação e medidas que promovam a estabilidade das famílias.

Porque uma casa não é apenas um conjunto de paredes.

É o lugar onde nasce uma família, onde crescem os filhos, onde se constrói o futuro e onde uma sociedade encontra a sua verdadeira estabilidade.

A. J. Ferreira