A ONU alertou hoje que a Venezuela deu "passos positivos" no último ano em matéria de Direitos Humanos, por exemplo, com a lei de amnistia que beneficiou mais de 8.000 presos, embora várias centenas de pessoas continuem detidas.

"Centenas de pessoas continuam detidas de forma arbitrária, e persistem as denúncias de mortes sob custódia, maus-tratos, uso injustificado da força e falta de cuidados médicos", assinalou o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, num relatório apresentado perante o Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, Suíça, no qual foi respeitado um minuto de silêncio pelas vítimas do duplo sismo que atingiu a Venezuela na quarta-feira, a pedido da delegação de Caracas.

Turk valorizou o encerramento da prisão do Helicoide, utilizada como local de detenção de numerosos presos políticos durante anos, embora tenha alertado para a transferência dos seus reclusos "para centros com condições ainda piores, em alguns casos sem notificar os seus familiares ou representantes legais".

O alto-comissário referiu que, desde 01 de maio de 2025, o seu gabinete confirmou a libertação de mais de 1.200 pessoas, a maioria detida no período pós-eleitoral de julho de 2024, embora tenha assinalado cerca de 40 casos de detenções arbitrárias durante o ano passado, antes da captura do ex-presidente Nicolás Maduro e da nomeação de Delcy Rodríguez como Presidente interina.

O responsável pelos Direitos Humanos das Nações Unidas saudou a condenação de oito agentes da polícia pelo seu papel nas mortes ocorridas durante operações de segurança, embora tenha assinalado que não se registaram avanços nos casos de homicídios perpetrados durante os protestos de 2014, 2017, 2019 e 2024.

Recordou também o caso de Víctor Hugo Quero, desaparecido desde 01 de janeiro do ano passado, que morreu sob custódia em julho desse ano, mas cuja morte só foi tornada pública no passado mês de maio.

O alto-comissário saudou as reformas no sistema judicial venezuelano, salientando que, se forem postas em prática, poderão ajudar a alinhar as instituições do país com o Direito Internacional.

Para tal deve haver uma avaliação e supervisão eficazes do trabalho das forças de segurança, uma participação mais significativa da sociedade civil e medidas concretas para garantir a prestação de contas pelas graves violações dos direitos humanos, acrescentou.

"Será essencial apurar a verdade, encontrar reparações adequadas para quem sofreu, garantir que não se repitam graves violações dos direitos humanos e criar condições para a reconciliação", sublinhou.

O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) anunciou na segunda-feira que pelo menos 27 detidos morreram em prisões na Venezuela por falta de cuidados médicos nos últimos quatro meses.

Uns dias antes, em 09 de junho, a organização não-governamental (ONG) Foro Penal, conhecida por defender os presos políticos, tinha registos de 389 detidos por motivos políticos, 225 deles civis, 164 adultos, entre os quais 32 mulheres.

Entre os detidos encontram-se 39 estrangeiros, cinco deles portugueses.

No entanto, várias ONG locais dão conta que o número de presos políticos ultrapassa os 500.

Turk reiterou as suas condolências à Venezuela pelos terramotos que abalaram Caracas, La Guaira e outras partes do país esta semana.

"Os meus pensamentos estão com os feridos e as suas famílias, que hoje enfrentam dor, incerteza e um caminho difícil pela frente", afirmou o representante em espanhol.

O último balanço oficial provisório dava conta de pelo menos 589 mortos e 2.980 feridos, na sequência dos sismos que afetaram o país na quarta-feira.