Quando a Madeira entrou na era da Autonomia, os protagonistas mais visíveis estavam nos governos, nos partidos e nos parlamentos. Eram eles que protagonizavam os debates, faziam discursos e disputavam o rumo político da Região. Mas, por detrás dessa transformação, existiam também figuras cuja importância resultava precisamente da capacidade de garantir que um sistema inteiramente novo pudesse funcionar. Entre elas, poucas tiveram um papel tão singular como Lino Dias Miguel.

Foi o primeiro Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira. O cargo desapareceria anos mais tarde, substituído pela figura do Representante da República, mas nos anos inaugurais da Autonomia assumia uma relevância muito superior. Tratava-se de uma função criada para servir de elo entre os órgãos de soberania nacionais e os novos órgãos de governo próprio das regiões autónomas, num período em que ainda não existia experiência acumulada nem precedentes que permitissem antecipar todas as dificuldades que inevitavelmente surgiriam.

A Madeira de 1976 era muito diferente da actual. A Autonomia tinha acabado de ser consagrada na Constituição, as instituições regionais estavam a nascer e havia ainda muitas dúvidas sobre o modo como os novos poderes seriam exercidos na prática. A relação entre Lisboa e o Funchal encontrava-se em construção permanente. Competências tinham de ser transferidas, serviços reorganizados e procedimentos redefinidos. Em muitos casos, nem sequer existia consenso sobre os limites exactos das responsabilidades de cada entidade.

Foi neste contexto que Lino Miguel chegou à Madeira.

Natural de Almada de Ouro, na freguesia de Azinhal, concelho de Castro Marim, onde nasceu a 28 de Setembro de 1936, construiu toda a sua carreira na Força Aérea Portuguesa. Piloto aviador, instrutor, professor e oficial de comando, acumulou responsabilidades em diversas áreas da instituição militar. Passou pela Academia Militar, pela Escola Superior da Força Aérea, por comandos operacionais e por missões em África, integrando uma geração de oficiais que viveu alguns dos momentos mais complexos da história portuguesa do século XX. Frequentou formação especializada nos Estados Unidos da América e alcançou progressivamente os postos mais elevados da hierarquia militar, sendo promovido a General Piloto Aviador em 1986.

Essa formação militar marcou profundamente a forma como exerceu funções públicas. Quem com ele trabalhou destaca o rigor, o sentido de missão e a capacidade de manter serenidade em situações difíceis. Mas sublinha igualmente características menos associadas ao estereótipo militar: a cordialidade, a diplomacia, a capacidade de ouvir e a procura constante de soluções de compromisso.

Essas qualidades revelaram-se particularmente importantes durante os quinze anos em que exerceu funções na Madeira. O período coincidiu com a instalação dos primeiros governos regionais, com a afirmação da Assembleia Regional e com a transferência gradual de competências para a Região. Questões que hoje parecem perfeitamente consolidadas eram então objecto de intenso debate. Matérias relacionadas com serviços públicos, administração, transportes, finanças ou segurança exigiam negociações constantes e interpretações cuidadosas do novo quadro constitucional.

Ao contrário de muitos protagonistas da vida política regional, Lino Miguel não actuava a partir da lógica partidária. O seu papel era outro. Cabia-lhe assegurar o funcionamento do sistema e contribuir para que as diferentes instituições encontrassem formas de cooperação. Essa posição exigia equilíbrio permanente. Por um lado, representava os órgãos de soberania nacionais; por outro, acompanhava diariamente as aspirações de uma Região que procurava exercer plenamente os poderes conquistados com a Autonomia.

O mérito do seu percurso resulta, em grande medida, da forma como geriu essa circunstância. Diversos testemunhos referem que procurava interpretar as suas funções de forma pragmática, evitando transformar divergências institucionais em confrontos políticos. Em vez de acentuar conflitos, privilegiava o diálogo. Em vez de enfatizar diferenças, procurava construir entendimentos. Num período marcado por fortes personalidades políticas e por frequentes tensões entre Lisboa e o Funchal, essa postura contribuiu para criar um ambiente de estabilidade que ajudou a consolidar o novo modelo autonómico.

A sua intervenção foi igualmente relevante em momentos decisivos da regionalização de serviços e competências. Muitas das estruturas que hoje integram naturalmente a administração regional foram sendo construídas ao longo daqueles anos. O processo nem sempre foi simples. Existiam resistências, dúvidas jurídicas e receios de parte a parte. A capacidade de mediação e de coordenação revelou-se, por isso, essencial para permitir avanços graduais e sustentados.

A importância do seu contributo foi reconhecida muito para além da Madeira. Ao longo da carreira recebeu numerosas condecorações nacionais e internacionais, destacando-se a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Mais tarde exerceu funções como Autoridade Nacional de Segurança, continuando ao serviço do Estado português em áreas de elevada responsabilidade.

Já depois da reforma regressou com maior intensidade às origens algarvias. Em Castro Marim aceitou desempenhar funções como presidente da Assembleia Municipal, numa demonstração de que o sentido de serviço público continuava a fazer parte da sua forma de estar. Quem o conheceu nessa fase descreve a mesma disponibilidade, o mesmo sentido de missão e a mesma preocupação em contribuir para a comunidade onde vivia.

Lino Dias Miguel faleceu em Março de 2022. Quando se revisitam os primeiros cinquenta anos da Autonomia, o seu nome surge inevitavelmente associado a um dos períodos mais delicados e decisivos desse percurso. Não liderou partidos, não disputou eleições regionais nem procurou protagonismo político. Ainda assim, poucas figuras acompanharam tão de perto a transformação da Autonomia de princípio constitucional em realidade institucional.

A história da Madeira autonómica é frequentemente contada através dos seus governantes, dos seus parlamentares e dos seus grandes debates políticos. Mas também foi construída por homens que trabalharam nos espaços de articulação entre instituições, onde o consenso se revela tão importante quanto o confronto democrático. Lino Miguel pertenceu a esse grupo. Foi o primeiro rosto do Estado autonómico e uma das figuras que ajudaram a garantir que a nova arquitectura constitucional encontrasse estabilidade, continuidade e capacidade de perdurar no tempo.