Comissão Europeia condena cobrança de portagem para navios no Estreito de Ormuz
A Comissão Europeia condenou hoje uma eventual portagem cobrada aos petroleiros que transitam pelo Estreito de Ormuz durante o cessar-fogo de duas semanas, vincando que "a liberdade de navegação deve ser garantida em todas as circunstâncias".
"O direito internacional é claro e, nos termos do Direito do Mar, a liberdade de navegação deve ser garantida em todas as circunstâncias", disse o porta-voz da Comissão Europeia para a Política Externa e de Segurança, Anouar El Anouni.
"Isto é absolutamente claro", reforçou, em declarações na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas.
Na quarta-feira, depois de um acordo de cessar-fogo de duas semanas ter sido alcançado entre Washington e Teerão, o Irão anunciou uma proposta para cobrar uma tarifa de cerca de um dólar (0,93 euros) por barril aos navios que atravessam o Estreito de Ormuz, rota marítima crítica para cerca de 20% do petróleo mundial, como parte de negociações com os Estados Unidos.
A ideia é que tanto o Irão como Omã possam estudar a cobrança de tais taxas, que podiam ser também ser pagas em criptomoedas ou em yuan, neste período de duas semanas.
No mesmo dia, o Presidente norte-americano, Donald Trump, declarou estar a considerar a criação de uma espécie de 'joint venture' com o Irão para cobrar estas portagens.
A Casa Branca esclareceu que a prioridade norte-americana é reabrir o estreito sem restrições, apontando que Washington ainda não aceitou formalmente qualquer proposta de cobrança de taxas.
