PS e PSD concordaram em adiar as eleições parlamentares para a substituição dos juízes em falta para o Tribunal Constitucional para o início de maio, anunciou hoje o grupo parlamentar socialista em comunicado.

No mesmo comunicado, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista anunciou que "chegou, com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD (GPPSD), a um entendimento político global quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República".

"Quanto à realização das eleições que conduzirão à necessária substituição dos juízes do Tribunal Constitucional, que terminaram mandato, e afigurando-se a possibilidade de em momento muito próximo, no início de maio, se verificar a necessidade de voltar a fazer um processo eleitoral para substituir um outro juiz ainda em funções, foi entendido mais oportuno, realizar apenas então esse processo eleitoral", refere a nota.

No mesmo comunicado, os socialistas indicam que o Grupo Parlamentar do PS subscreve "subscreve outras candidaturas, no quadro dos diferentes órgãos externos, tendo em atenção a representação proporcional dos diferentes grupos parlamentares".

As eleições dos restantes órgãos externos está marcada para 16 de abril.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, estendeu até hoje, à hora de almoço, o prazo de entrega das listas para os órgãos externos do parlamento, que terminava inicialmente na quinta-feira devido à tolerância da Páscoa.

A eleição dos órgãos externos do parlamento -- que deveria ser feita no arranque da legislatura, que começou em junho do ano passado - sofreu sucessivos adiamentos devido, sobretudo, ao impasse ligado ao TC.

Dos três juízes que têm de ser substituídos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS e no centro do impasse esteve a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.

O presidente do Chega, André Ventura, disse, por várias vezes, ter garantias de que haveria dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, o que nunca foi confirmado nem desmentido pelos sociais-democratas.

Por seu lado, o PS avisou que uma exclusão do partido das indicações para o TC seria vista como uma rutura e implicaria uma nova relação com o PSD.