“Descentralizar, não ganhar autonomia para centralizar”
Duarte Caldeira afirma que a autonomia “não está esgotada” e que ainda há margem para evolução no quadro legal
O presidente honorário do PS-Madeira é um dos oradores da conferência ‘Conversas de Abril: 50 Anos de Autonomia’, que decorre este sábado no Funchal
Durante a sua intervenção, na conferência ‘Conversas de Abril: 50 Anos de Autonomia’, que decorre este sábado no Funchal, o antigo dirigente socialista defendeu que o processo autonómico deve ser entendido como uma construção contínua, sublinhando que “a autonomia é um processo que está sempre em marcha” e que, por isso, não se encontra fechado ou concluído.
Em declarações aos jornalistas, Duarte Caldeira considerou ainda que existe margem para evolução no quadro legal actual, sustentando que “esta autonomia não está esgotada ainda” e que continuam a existir mecanismos que podem ser aprofundados.
Neste sentido, defendeu que "só se deve pensar numa revisão [do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira] quando estiverem escutados todos os meios possíveis legalmente.
Na sua leitura sobre o desenvolvimento da autonomia na Madeira, o orador defendeu igualmente a importância da descentralização, alertando que o objectivo não deve passar pela concentração de poderes. “Descentralizar, não ganhar autonomia para centralizar, mas para continuar a descentralização em relação ao todo nacional”, afirmou.
O presidente honorário do PS-Madeira defendeu também a criação e reforço de uma região financeira, apontando o exemplo da Zona Franca da Madeira, que considera poder ser “alterada ou estendida”, à semelhança do que acontece nas Canárias, abrangendo toda a região.
Esses poderes não chegaram ao povo. Não houve descentralização, nomeadamente com as câmaras e as juntas de freguesia Duarte Caldeira
No plano da governação local, Duarte Caldeira defendeu ainda um reforço da autonomia das câmaras municipais e das juntas de freguesia, criticando a forma como, no passado e no presente, os apoios têm sido, na sua perspectiva, canalizados sobretudo para autarquias ligadas ao partido no poder.
“Para não acontecer o que acontece actualmente e aconteceu no passado, de serem apoiadas apenas as câmaras e as juntas de freguesia ligadas ao partido da maioria. Se houver regras definidas, todos vão comer por igual”, afirmou.
A conferência ‘Conversas de Abril: 50 Anos de Autonomia’ integra um conjunto de iniciativas promovidas no âmbito das comemorações dos 50 anos da autonomia e conta com a participação de vários intervenientes ligados à vida política regional e nacional.
A par de Duarte Caldeira, iniciativa tem como oradores João Soares, histórico militante do PS, ex-deputado à Assembleia da República e ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e Célia Pessegueiro, presidente do partido. A moderação estará a cargo da presidente da Concelhia do PS-Funchal, Isabel Garcês.
