Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energética
O Governo Regional da Madeira anunciou esta quarta-feira, 1 de Abril, um conjunto de “políticas dirigidas aos sectores mais expostos da economia e da sociedade” à actual crise energética, com o objectivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, conforme explicou o secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Conforme já noticiou o DIÁRIO, as medidas, que vigoram durante os próximos três meses, procuram responder à escalada dos preços originada pela crise dos combustíveis decorrente da guerra do Irão e têm cinco eixos principais de intervenção, nomeadamente garantir a viabilidade das empresas de transporte terrestre e de passageiros, apoiar a pesca, em especial a frota do atum, assegurar a actividade das corporações de bombeiros, manter os serviços prestados pelas instituições de solidariedade social (IPSS) e, globalmente, conter a subida de preços e proteger o rendimento das famílias madeirenses.
No total, o pacote contempla vários apoios financeiros específicos:
- 400 mil euros destinados aos transportes coletivos de passageiros;
- 110 mil euros para o setor dos táxis, correspondendo a 135 euros por viatura — mais 15 euros do que no continente;
- aumento da comparticipação da botija de gás de 20 para 25 euros, beneficiando cerca de 3.300 famílias, no âmbito do programa gás solidário;
- apoio às Associações de Bombeiros, com 360 euros por cada veículo pesado e 120 euros por cada ligeiro, abrangendo 137 viaturas;
- subsídio até 600 euros para cada Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS);
- e um apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo colorido e marcado destinado às pescas.
Além destas medidas, o Executivo Madeirense garantirá, a partir de segunda-feira, a manutenção de um diferencial de 10 cêntimos nos preços dos combustíveis praticados na Região, face aos valores definidos para o território continental, reforçou José Manuel Rodrigues. A nova tabela entra em vigor já no dia 6 de abril com os seguintes valores:
- Gasolina super sem chumbo IO 95: € 1,817 por litro (-10 cêntimos em relação continente);
- Gasóleo rodoviário: € 1,953 por litro (-11,9 cêntimos e, relação ao continente);
- Gasóleo colorido e marcado: € 1,482 por litro (-22 cêntimos em relação ao continente).
A revisão tem por base a variação das cotações internacionais e os custos associados à importação, armazenagem e distribuição dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira.