O partido RIR – Reagir, Incluir, Reciclar apresentou uma proposta de resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo a adopção de um conjunto de medidas temporárias para mitigar o impacto do aumento dos combustíveis nas famílias e nas empresas. A informação foi divulgada, hoje, em comunicado enviado por Liana Reis, coordenadora regional do partido na Madeira.

Segundo o RIR, a proposta surge perante a instabilidade internacional no mercado energético e o impacto que as oscilações do preço do petróleo têm no valor da gasolina e do gasóleo. O partido defende que o Estado deve agir "de forma preventiva e equilibrada, protegendo os cidadãos sem recorrer automaticamente ao agravamento de impostos".

O plano apresentado inclui várias medidas destinadas a reduzir o consumo de combustíveis, melhorar a eficiência da mobilidade e amortecer o impacto económico para trabalhadores, famílias e pequenas empresas. Entre as propostas está a possibilidade de redução temporária da velocidade máxima nas auto-estradas até 10 quilómetros por hora em períodos de forte crise energética.

O partido sugere ainda o reforço do teletrabalho voluntário no sector público e a recomendação da sua adopção no sector privado, bem como uma maior utilização de videoconferência em diligências judiciais, de forma a reduzir deslocações desnecessárias. A criação de programas de mobilidade partilhada e de incentivo à boleia organizada, assim como o reforço selectivo da oferta de transportes públicos nas horas de maior procura, integram igualmente o conjunto de medidas.

A proposta contempla ainda a realização de uma campanha nacional de condução eficiente para reduzir o consumo de combustível, a possibilidade de ajustamentos fiscais temporários no IVA e no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para amortecer aumentos abruptos de preços e o reforço da transparência sobre a composição do preço final dos combustíveis.

O RIR defende que “o Estado não deve limitar-se a assistir ao aumento dos preços internacionais enquanto as famílias suportam todos os custos", refere a mesma nota. "É possível agir com equilíbrio, reduzindo desperdícios e protegendo quem precisa de se deslocar para trabalhar”, acrescenta o partido.

O RIR recomenda ainda que o Governo apresente à Assembleia da República um plano estruturado de resposta a crises energéticas, com avaliação periódica das medidas adoptadas, defendendo que o País deve preparar mecanismos que permitam responder de forma mais eficaz a choques no mercado energético internacional.