JPP quer audiência com o Presidente da República para discutir Autonomia
Élvio Sousa deixa mensagem de reconhecimento às mulheres madeirenses
O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, assinalou este domingo o Dia Internacional da Mulher com uma mensagem de reconhecimento às mulheres madeirenses e porto-santenses, antes de abordar temas relacionados com a Autonomia da Região.
“Neste Dia Internacional da Mulher, quero deixar uma palavra de reconhecimento e de gratidão a todas as mulheres, em particular às mulheres madeirenses e porto-santenses, pelo seu papel fundamental na construção da nossa sociedade”, afirmou o dirigente num comunicado divulgado pelo partido.
Na mesma nota, Élvio Sousa abordou o tema da Autonomia da Madeira, recordando os princípios consagrados no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira e defendendo a importância de preservar as aspirações autonomistas do povo madeirense. “Há um aspecto que nunca nos retirarão: a liberdade de pensar e de agir e o mérito de sermos herdeiros de homens e mulheres que lutaram pela Autonomia”, declarou.
O líder do maior partido da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira apontou ainda um conjunto de matérias que considera centrais na relação entre a Região e o Estado, entre as quais a revisão constitucional, a lei das finanças regionais, o regime fiscal próprio, a continuidade territorial e a gestão do mar.
No mesmo comunicado, Élvio Sousa revela que o partido pretende enviar uma carta ao novo Presidente da República, António José Seguro, solicitando uma audiência para abordar estes e outros assuntos.
O dirigente deixou ainda críticas ao Governo da República e à direcção parlamentar do PSD, adiantando que o partido irá anunciar, na próxima semana, “as acções a desenvolver”.
Na mesma declaração, defendeu que a Autonomia representa “um sentimento de pertença, de identidade e de conquista” e criticou o actual enquadramento constitucional, que considera limitar a participação política, nomeadamente pela proibição de criação de partidos regionais.
