Albuquerque admite redução no ISP para travar subida dos combustíveis
Governo Regional quer mitigar impacto apesar de recomendações europeias
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, admitiu hoje que a Região Autónoma da Madeira poderá voltar a intervir ao nível do imposto sobre os combustíveis para mitigar o impacto da subida dos preços.
À margem da visita às obras de melhoria energética no Hospital Dr. João de Almada, no Funchal, o governante explicou que o Executivo regional tem vindo a actuar para manter os preços dos combustíveis mais baixos do que no continente, uma política iniciada ainda durante a pandemia.
Segundo Albuquerque, face à subida do preço do petróleo e do gás nos mercados internacionais, é expectável que se verifique uma nova pressão sobre os preços. Nesse sentido, o Governo Regional pretende mitigar esse efeito através de intervenção fiscal, nomeadamente ao nível do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
O presidente do Executivo apontou, contudo, as limitações impostas pelas orientações da União Europeia, que desaconselham a utilização de medidas fiscais para influenciar directamente o preço final dos combustíveis.
Ainda assim, Miguel Albuquerque sublinhou que essas recomendações nem sempre têm em conta a realidade das regiões ultraperiféricas. “A União Europeia também não nos compensa pelas dificuldades acrescidas que temos”, afirmou.
