Madeira articula estratégia para defender apoios europeus pós-2028
O secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, encontrou-se, esta manhã, com Gérard Bally, delegado e fundador do EURODOM (instituição de lobby que representa os diversos territórios ultramarinos franceses e o arquipélago das Canárias, junto das instituições europeias), para concertar posições, em defesa dos interesses das Regiões Ultraperiféricas, no futuro Quadro Comunitário de Apoio, pós 2028.
Esta reunião antecede o encontro em Tenerife, marcado para o próximo dia 16, onde Canárias, Açores e Madeira, com o envolvimento dos governos autónomos e dos seus eurodeputados, procuram alinhar estratégias, na defesa do setor primário, face aos desafios colocados com a proposta da Comissão Europeia.
Desde o primeiro momento, pela voz do Nuno Maciel, a Madeira alertou para a situação particularmente grave, com a fusão de grandes políticas da União Europeia num único instrumento, que deixará de fora rubricas orçamentais específicas para as RUP, nomeadamente a eliminação das linhas orçamentais no âmbito do POSEI (Programa de Opções Específicas pelo Afastamento e Insularidade), e o fim das dotações adicionais específicas no âmbito do FEDER e do Fundo Social Europeu Mais, sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias.
O secretário regional de Agricultura e Pescas já disse que a Madeira não aceita a gestão centralizada dos fundos agrícolas nos Estados-membros e defende, entre outras medidas, um orçamento dedicado e adaptado à realidade das RUP, que salvaguarde os progressos já alcançados, bem como o reforço dos envelopes financeiros para medidas de apoio específicas e diretas, como o POSEI e os Planos de Compensação dos Sobrecustos das Pescas e Aquicultura (POSEI Pescas), a criação de um novo e inovador POSEI para os transportes, assim como a manutenção das taxas de cofinanciamento no âmbito do FEDER e Fundo Social Europeu Mais.
