Paulo Cafôfo e Gonçalo Leite Velho apresentaram, no 25.º Congresso Nacional do Partido Socialista, a moção setorial intitulada “Nos 50 Anos da Autonomia, uma Nova Autonomia”.

De acordo com um comunicado do partido, o líder parlamentar do PS-Madeira rejeitou uma Autonomia “enfeitada nos discursos, mas na prática esvaziada na eficácia”. “A Autonomia é filha de Abril, filha da luta dos madeirenses e açorianos e filha da luta dos povos insulares, que nunca aceitaram ser rodapé da República”, afirmou, na apresentação da moção.

Cafôfo sublinhou que o PS tem orgulho não só na construção da Democracia, mas também na fundação da Autonomia, defendendo “uma Autonomia mais forte, respeitada, mais justa, mais democrática e mais livre de amarras centralistas”. O socialista alertou ainda para um problema interno na Madeira, referindo o “centralismo do Funchal”, com um PSD que, segundo ele, “controla tudo e todos, numa teia de interesses e de dependências que visa manter o poder a todo o custo”.

O parlamentar questionou a autonomia das pessoas na Região, citando indicadores sociais e económicos: “Que autonomia têm as pessoas numa Região que tem um risco de pobreza elevado (53 mil pessoas nesta condição), com a inflação mais alta do País, as casas mais caras e os salários médios mais baixos?”. Cafôfo responsabilizou o PSD por esta realidade, lembrando que o partido governou a Madeira nos últimos 50 anos.

O socialista criticou também as alterações ao Subsídio Social de Mobilidade implementadas pelo Governo PSD/CDS e respondeu às declarações do líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, que questionou se os portugueses que trabalham devem subsidiar as viagens de residentes na Madeira e Açores. “A mobilidade não é uma esmola, é um direito e nós não somos portugueses de segunda. A Madeira não exige privilégios, exige respeito e que o Estado cumpra com as suas obrigações, porque não há um desenvolvimento pleno para a Madeira com uma Autonomia que seja envergonhada, limitada ou tutelada”, declarou.

Cafôfo frisou que a Autonomia não é uma peça de museu e defendeu a modernização do modelo autonómico, incluindo uma revisão da Constituição nas matérias autonómicas, da Lei das Finanças Regionais e do Estatuto Político-Administrativo, “para dar mais capacidade de decisão e haver mais justiça financeira”.

“Cada competência conquistada é uma vida melhorada. A Madeira precisa de mais Autonomia, uma Autonomia que não seja decorativa, mas com consequências e resultados”, concluiu o líder parlamentar do PS-Madeira.