Chega propõe actualização da legislação sobre novas drogas
Francisco Gomes alerta para incidência na Região Autónoma da Madeira
O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República apresentou uma proposta que recomenda ao Governo a actualização da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativas, face ao aumento do consumo deste tipo de drogas.
Segundo o deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega pelo círculo da Madeira, a legislação em vigor encontra-se desajustada à rápida evolução destas substâncias, permitindo a sua entrada e comercialização no mercado com reduzido controlo.
"O Estado está a correr atrás do problema e do prejuízo enquanto estas substâncias continuam a circular livremente. Isto é inaceitável e demonstra uma falha grave na proteção da saúde pública, especialmente dos nossos jovens!", afirma o parlamentar citado em comunicado de imprensa.
O deputado alerta para a proliferação das chamadas “drogas leves”, com particular incidência na Região Autónoma da Madeira, considerando tratar-se de um risco crescente para a saúde pública e para a segurança.
Francisco Gomes sublinha que muitas destas substâncias são comercializadas com aparente legalidade, explorando lacunas na legislação. Neste sentido, a proposta do Chega visa reforçar os mecanismos legais de controlo e permitir uma actualização mais célere das listas de substâncias proibidas, de forma a acompanhar o surgimento de novas drogas no mercado.
O deputado considera ainda que a falta de intervenção do Governo agrava o problema, defendendo uma resposta legislativa mais eficaz e imediata.
"Se não travarmos isto agora, vamos continuar a pagar um preço muito alto. O combate às drogas não se faz com discursos, nem posturas frouxas, mas com leis eficazes e ação imediata e determinada", conclui.
