O secretário-geral do PS propôs hoje IVA zero em bens alimentares essenciais e a redução deste imposto para 13% no gás e combustíveis, acusando o Governo de agir de forma "insuficiente e incompleta".

"Não devemos ignorar ou adiar respostas enquanto persistirem os efeitos da guerra [no Médio Oriente]", alertou José Luís Carneiro, no discurso de abertura do 25.º Congresso do PS, que decorre até domingo em Viseu.

Depois de um Conselho de Ministros dedicado ao tema, Carneiro procurou pressionar o Governo, considerando que o executivo agiu "de forma insuficiente e incompleta".

"As medidas que o Governo toma são sempre insuficientes e chegam tarde às pessoas", criticou.

O líder socialista avançou com quatro propostas: IVA zero nos produtos alimentares essenciais, a redução de 23% para 13% no IVA dos combustíveis e do gás, e a duplicação do consumo de energia tributada a 6%.

Carneiro propôs ainda isenção de ISP sobre o gasóleo para a agricultura.

Estas propostas, de acordo com o líder socialista, "não colocam em causa a estabilidade orçamental e aliviam os custos da vida das famílias".

Na opinião do líder do PS, "a instabilidade internacional e os conflitos no Médio Oriente, nomeadamente a guerra do Irão, estão a ter impactos diretos nos preços da energia, dos combustíveis e de bens essenciais" e que nesta matéria, "o Estado não pode falhar".

Carneiro salientou que "o país enfrenta dificuldades muito concretas", começando pela crise na habitação, defendendo "mais habitação pública e acessível, combate à especulação e políticas públicas eficazes".

O líder socialista alertou ainda para problemas na Saúde, criticando o Governo por ter prometido "soluções quase milagrosas" mas o estado do Serviço Nacional de Saúde não estar melhor.

No trabalho, numa altura em que o Governo insiste nas alterações à lei laboral, Carneiro rejeitou "qualquer tentativa de fragilizar direitos em nome de uma competitividade ilusória" e saudou o papel das centrais sindicais.

No âmbito da política externa, Carneiro considerou que "Portugal deve manter um compromisso com o multilateralismo, o direito internacional e a diplomacia", recusando "veementemente qualquer tentativa, venha de quem vier, de substituir pela força as regras do direito internacional".

"Recusamos as tentações de um mundo em que o império da lei seja transformado no império da força e numa luta entre impérios", rematou.