O excedente orçamental de 2025 será conhecido esta quinta-feira e o ministro das Finanças já sinalizou que será acima do esperado, que era 0,3% do PIB, com economistas a destacarem o impulso da receita fiscal.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga na quinta-feira o saldo orçamental, em contas nacionais, para o quarto trimestre de 2025, permitindo conhecer a evolução das contas públicas no ano passado e o ministro das Finanças antecipou que será uma "boa surpresa e boa notícia para o país".

O Governo inscreveu no Orçamento do Estado a previsão de um excedente de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mas Joaquim Miranda Sarmento já tinha dito que o saldo seria acima dessa previsão.

Ricardo Amaro, economista da Oxford Economics, disse à Lusa que a estimativa para o excedente de 2025 é de 0,5% do PIB, mas "não ficaria surpreendido se fosse até ligeiramente mais elevado dado o resultado na ótica de contabilidade pública".

Este resultado deve-se a fatores positivos e negativos, assumiu, sendo que "o bom desempenho da economia e do mercado de trabalho contribuíram para o bom desempenho da receita fiscal".

Mas "há também um efeito positivo ao nível da despesa, por exemplo reduzindo a despesa com subsídios", sendo que os dados da execução em contabilidade pública "sugerem que o investimento público voltou a ficar bastante abaixo do que tinha sido planeado".

O valor do excedente em contabilidade pública também ficou acima do esperado.

Como salientou o Fórum para a Competitividade, numa nota de análise, em 2025, o saldo orçamental "registou um excedente de 1.298 milhões de euros em contabilidade pública (numa ótica de caixa), cerca de 0,4% do PIB, quase três mil milhões de euros acima do inicialmente definido".

A receita fiscal e de contribuições foram acima do projetado, sinalizou, enquanto a despesa total foi abaixo do previsto, quer a despesa corrente (com as exceções da despesa com pessoal e transferências), quer o investimento público, cujo desvio face à meta foi de 3.181 milhões de euros (1% do PIB).

O BPI Research também destacou, numa nota de análise, que "em contabilidade pública, o excedente orçamental das Administrações Públicas terá ficado em cerca de 0,4% do PIB em 2025, acima do registado em 2024, na mesma ótica (0,1%)", ficando também acima da estimativa do Governo, inscrita no Orçamento de Estado para 2026.

Na nota, assinada pela economista Vânia Duarte, salienta-se que esta não é ainda a leitura final das contas públicas de 2025 mas, se for utilizada "a diferença entre contabilidade nacional e contabilidade pública estimada no OGE (Orçamento do Estado) 2026, (...) o saldo orçamental na ótica oficial teria ficado em torno de 1,0% do PIB, ou seja, 0,7 p.p. acima da estimativa do Governo".

Para 2025, o Banco de Portugal e a Comissão Europeia projetam um saldo nulo, enquanto a OCDE e o Conselho das Finanças Públicas apontam para um excedente de 0,1% e o Fundo Monetário Internacional estima um saldo positivo de 0,2% do PIB.