PS defende aplicação do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência na Madeira
O PS-Madeira defende que o programa nacional PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência – seja aplicado à Região Autónoma da Madeira, tendo já apresentado na Assembleia Legislativa um projecto de resolução a recomendar ao Governo Regional que faça essa exigência junto do Governo da República. A informação foi avançada pelo partido em comunicado de imprensa.
Na sequência de uma conferência de imprensa realizada, esta sexta-feira, na Serra de Água, Célia Pessegueiro destacou a necessidade de incluir a Região nas componentes da Resiliência e da Transformação, de forma a preparar o território e as populações para fenómenos naturais cada vez mais frequentes, devido às alterações climáticas. “Sendo este um programa nacional, deve estender-se à Madeira e aos Açores”, afirmou, criticando o silêncio do Governo Regional nesta matéria.
A líder do PS-Madeira defende ainda que os municípios devem ter participação na gestão e execução dos fundos. “Os municípios são a primeira linha de actuação no território, seja na prevenção, seja na intervenção ao nível da proteção civil, com preparação para agir perante incêndios e intempéries. Por isso, não faz sentido que não sejam tidos em conta e não tenham acesso a estes fundos”, disse.
Célia Pessegueiro recordou os impactos recentes na Serra de Água, afectada pela aluvião de 20 de Fevereiro e pelos incêndios de 2024, e sublinhou que a intervenção no território, incluindo a preparação e limpeza de terrenos, é essencial para prevenir e conter estes fenómenos.
“Qualquer intervenção que seja feita tem os seus custos. É neste sentido que nós queremos que este programa seja aplicado à RAM, que os municípios tenham acesso a estes fundos e possam, também, desenvolver localmente os seus projetos”, acrescentou, apontando como exemplo possíveis parcerias com proprietários para a utilização de animais na limpeza de terrenos.
