JPP acusa Governo PSD/CDS de abandonar Mercado Biológico
O Grupo Parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) lamentou esta quarta-feira “a falta de compromisso do PSD/CDS, quer no Governo Regional quer na Câmara do Funchal”, para com os agricultores e produtores que vendem os seus produtos no Mercado de Agricultura Biológica do Funchal.
O deputado Rafael Nunes visitou o mercado na manhã desta quarta-feira, num gesto de solidariedade para com os agricultores, mas sobretudo para denunciar “mais uma promessa falhada do PSD/CDS”.
De acordo com o parlamentar e dirigente do JPP, “estas pessoas estão a ser enganadas há quatro anos”. Explicou que em 2022, Pedro Calado, então presidente da Câmara do Funchal, e Humberto Vasconcelos, antigo secretário da Agricultura, visitaram o local e prometeram melhorar as condições de venda e a imagem do mercado.
“A imagem mudou, realmente”, enfatizou Rafael Nunes em nota à imprensa. “Mudou para pior, uma imagem que não dignifica a agricultura biológica, as caixas com os produtos estão arrumadas pelo chão, quando antes os vendedores tinham tendas com prateleiras para expor os produtos e toldos para os proteger”.
Depois da “promessa não cumprida”, em Novembro de 2024, a então secretária da Agricultura, Rafaela Fernandes, mandou retirar todos os apoios que eram concedidos aos agricultores/vendedores. O Governo PSD/CDS deixou de fazer a montagem do mercado e fornecer as tendas.
“Foi tudo deixado ao abandono e à mercê das intempéries, desde então os agricultores não dispõem de qualquer estrutura de abrigo ou condições para expor os produtos”, critica o deputado, que também é vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM).
Rafael Nunes explicou que perante as “condições indignas”, os vereadores do JPP na Câmara do Funchal procuraram uma solução. A 13 de novembro de 2025 levaram o assunto à reunião da CMF, que é a entidade com responsabilidade no licenciamento, com o objetivo de resolver o problema em conjunto com o Governo Regional.
A verdade é que a Câmara PSD/CDS lavou as mãos, atirou a responsabilidade para o Governo Regional do PSD/CDS e temos estas duas entidades, estes dois partidos, a brincar ao ‘passa culpas’ e a não mostrarem qualquer interesse em governar, em trabalhar, em resolver os problemas". Rafael Nunes
Segundo os vendedores, o atual secretário da Agricultura em funções há quase um ano, nunca visitou o mercado: “É lamentável, porque este sector deve ser valorizado e dotado de condições. Estamos a falar de produtos regionais de excelência. Os governos devem fazer justiça aos seus compromissos e tratar com dignidade estes e todos os agricultores. Vamos tentar agora uma outra solução. O Grupo Parlamentar apresentará uma resolução no Parlamento para forçar o Governo a cumprir com o que tem prometido aos produtores.”
